Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Enfermagem.

Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul.

Trata do Reexame do Parecer CNE/CP nº 19, de 11 de abril de 2023, proposta de estruturação dos Catálogos Nacionais de cursos de Educação Profissional e Tecnológica em áreas tecnológicas, Eixos Tecnológicos e as Áreas Tecnológicas Organizadoras do Catálogo de Cursos Técnicos e Tecnológicos.

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) - Brasília/DF Assunto: Proposta de versão atualizada do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST) 2022.

Retificação na Súmula referente à Reunião Ordinária de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 8/12/2022, Seção 1, pp. 229 a 233, no anexo do Parecer CNE/CES nº 733/2022.