Institui a Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras da Diretoria de Avaliação da Educação Básica – Daeb.

Nomea os membros da Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras, coordenada pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica.

Institui Comissão de Coordenação da Avaliação de Pedidos de Autorização de Oferta de Cursos Técnicos encaminhados por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes.

Institui Grupo de Trabalho para promover ações de internacionalização da educação superior e da educação profissional e tecnológica brasileira junto ao Reino Unido.

Estabelece o calendário da Capes para as atividades de mudança aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento.