Dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Segurança no Trabalho do Enade 2019.

Dispõe sobre o componente de Formação Geral do Enade 2019.

Retificação Portaria nº 492, de 31 de maio de 2019,  que dispõe sobre o componente específico da área de Educação Física - Bacharelado do Enade 2019.

Retificação da Portaria nº 504, de 31 de maio de 2019, que dispõe sobre o componente específico da área de Farmácia do Enade 2019.

Retificação da Portaria nº 513, de 31 de maio de 2019, que dispõe sobre o componente específico da área de Tecnologia em Estética e Cosmética do Enade 2019.