Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2017 e dá outras providências.

Alterar a composição da Comissão técnico-científica, constante no Anexo da Portaria nº 405, de 15 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 93, quarta-feira, de 17 de maio de 2017, Seção 2, página 25, instituída para acompanhar e fiscalizar a execução do Projeto de Revisão e Atualização da Tabela de Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais.

Regulamentos Programas CAPES/IIASA Processo nº 23038.013551/2016-87. Programa CAPES/IIASA de Pós-Doutorado: visa a seleção de pesquisadores brasileiros ou estrangeiros que possuam visto permanente no Brasil, que tenham obtido o título de doutor há menos de 8 anos, para realização de estágio pós-doutoral no IIASA por um período de 3 a 24 meses.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, regulamentará a submissão de propostas de cursos novos de pós-graduação stricto sensu na modalidade profissional, em nível de mestrado e de doutorado, por meio de portarias e regulamentos próprios.

Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.