As Instituições de Educação Básica, de Educação Superior e de Educação Profissional e Tecnológica ofertantes de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional articulados à educação básica ficam obrigadas a responder anualmente o Censo Escolar da Educação Básica, de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, por meio do sistema Educacenso.

Altera os Anexos II e IV da Portaria Normativa nº 1, de 2 de janeiro de 2014.

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - ProUni.

Altera a Portaria Normativa nº 18, de 1º de agosto de 2013.

Dispõe sobre a divulgação do resultado da seleção das propostas apresentadas em atenção à chamada pública para adesão ao processo de transferência assistida de alunos do Centro Universitário da Cidade.