Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Música, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025.

Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Matemática, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025.

Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Pedagogia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025.

Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Química, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), a partir da edição 2025.

Dispõe sobre diretrizes de prova do componente de Formação Geral,  Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025.