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Portaria do MEC

D.O.U 28/02/2025 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria MEC nº 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025

Estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2025.

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D.O.U 26/02/2025 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria SETEC nº 4, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC) e estabelece diretrizes para sua implementação.

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D.O.U 26/02/2025 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria SETEC nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT.

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D.O.U 25/02/2025 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Inep nº 97, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera a Portaria nº 900, de 25 de outubro de 2019, que recriou a Comissão Assessora em Educação Especial e Atendimento Especializado em Exames e Avaliações da Educação Básica, redenominando-a Comissão Assessora em Educação Especial, Acessibilidade e Atendimento Especializado em Exames e Avaliações da Educação Básica e dá outras providências.

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D.O.U 18/02/2025 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria Capes nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

Alterar a Portaria CAPES nº 291, de 13 de setembro de 2024.

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