Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2023

Torna públicos os procedimentos de justificativa de ausência na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para a edição 2023.

Torna pública a realização do Encceja Nacional 2023.

Torna público o valor referente à Bolsa Permanência concedida no âmbito do Programa Universidade para Todos - Prouni.

Complementa o item 15.2 do Edital Inep nº 2, de 03 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 3, edição de 4 de janeiro de 2023, Seção 3, páginas 73 a 78, que trata da 1ª etapa do Revalida 2023/1.