Torna pública as alterações a seguir no Edital nº 1, de 4 de outubro de 2023.

Torna público a alteração do cronograma do Edital nº 15/2024 de seleção propostas de Novação no âmbito da Portaria 287/2023, que instituiu a Política de Novação para bolsistas e exbolsistas no exterior, publicado em 28 de junho de 2024.

Torna público o Edital para seleção de propostas de Novação no âmbito da Portaria 287/2023, que instituiu a Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior.

Tornar pública a abertura das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC), para execução de atividades de certificação dos procedimentos de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2024.

Torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2024/2.