Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família.

Regulamenta, disciplina e normatiza a emissão de documentos médicos eletrônicos.

Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018.

Estabelece as regras de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito do Ministério da Educação - MEC, no contexto do enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.

Convacação de todos os associados para Assembleia Geral Extraordinária Virtual, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2021 – terça-feira, por meio da plataforma de videoconferência Zoom

Altera o Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Retificação no Edital nº 60, de 22 de setembro de 2021, publicado no DOU de 23 de setembro de 2021, Seção 3, páginas 69 e 70, que trata da reaplicação das estações 6, 8 e 10 da 2ª etapa do Revalida 2020.