Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à oferta de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2021.

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito, na forma do Projeto de Resolução anexo ao Parecer, conforme consta do Processo nº 23001.000587/2020-02.

Dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos - Prouni. 

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2021.

Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2020.

Torna público o edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno nos Estados Unidos da América.

Torna público o Edital nº 4/2021 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Apoio ao Desenvolvimento da região Semiárida Brasileira, o qual passa a convocar os Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu, vinculados às Instituições de Ensino Superior (IES) integrantes dos estados que compõem a região Semiárida, a apresentarem projetos, por intermédio das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP), vinculadas ao Conselho Nacional de Fundações de Amparo à Pesquisa (CONFAP).