Divulgar, na forma dos Anexos I e II, as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE, elaboradas a partir das indicações das entidades constantes do Anexo à Portaria MEC nº 492, de 21 de maio de 2020.

Ministro de Estado da Educação homologa o Parecer CNE/CES nº 945/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que conheceu da demanda para, no mérito, votar favoravelmente à inclusão das Ciências Policiais como área de conhecimento no rol das ciências estudadas no Brasil, conforme consta do Processo nº 23123.007756/2017-45.

Revoga a Resolução CFO-92, de 20 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, página 141 de 11 de setembro de 2009.

Regulamenta o art. 8º da Portaria nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu.

Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19.

Divulgar, na forma dos Anexos I e II, as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE, elaboradas a partir das indicações das entidades constantes do Anexo à Portaria MEC nº 492, de 21 de maio de 2020.

Dispõe sobre o exercício da Odontologia a distância, mediado por tecnologias, e dá outras providências.