• portugues-Brasil
  • ingles
  • espanhol
  2. Legislação

Legislação

D.O.U 31/03/2020 | Categoria: Resolução

Resolução CFM nº 2.272, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

Revoga a Resolução CFM nº 1.950/2010, publicada no DOU de 7 de julho de 2010, seção I, p. 132, e estabelece critérios quanto à atuação de médicos na área craniomaxilofacial, à luz da Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013.

Baixar arquivo

D.O.U 31/03/2020 | Categoria: Resolução

Resolução CFFa nº 568, DE 30 DE MARÇO DE 2020

"Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Triagem Auditiva Neonatal Universal."

Baixar arquivo

D.O.U 31/03/2020 | Categoria: Especial Coronavírus

Portaria CFBM nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Profissional Voluntário do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM

Baixar arquivo

D.O.U 31/03/2020 | Categoria: Edital

Edital Inep nº 25, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 impresso.

Baixar arquivo

D.O.U 31/03/2020 | Categoria: Edital

Edital Inep nº 27, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital.

Baixar arquivo

D.O.U 31/03/2020 | Categoria: Edital

Republicado Edital Inep nº 27, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 digital.

Baixar arquivo

D.O.U 31/03/2020 | Categoria: Especial Coronavírus

Portaria Setec nº 239, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação de prazos de que trata a Portaria SETEC nº 62, de 24 de janeiro de 2020.

Baixar arquivo

Mostrando de 2199 a 2205 de um total de 5219 registros - Página :: 315

Categorias