A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, regulamentará a submissão de propostas de cursos novos de pós-graduação stricto sensu na modalidade profissional, em nível de mestrado e de doutorado, por meio de portarias e regulamentos próprios.

Regulamentos Programas CAPES/IIASA Processo nº 23038.013551/2016-87. Programa CAPES/IIASA de Pós-Doutorado: visa a seleção de pesquisadores brasileiros ou estrangeiros que possuam visto permanente no Brasil, que tenham obtido o título de doutor há menos de 8 anos, para realização de estágio pós-doutoral no IIASA por um período de 3 a 24 meses.

Dispõe sobre participação, proteção e defesados direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

Altera a Resolução CNE/CES nº 1, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários.

Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.

Estabelece aspectos gerais e procedimentos relativos à manifestação das Instituições de Educação Superior – IES sobre os insumos de cálculo e à divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, referentes ao ano de 2016.

Estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.