Dispõe que a prova do Enade 2017 terá, no componente específico da área de Ciência da Computação - Bacharelado.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Ciências Biológicas - Licenciatura.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Ciências Biológicas - Bacharelado.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Artes Visuais - Licenciatura.

Dispõe que a prova do Enade 2017, no componente específico da área de Arquitetura e Urbanismo.

Retifica o anexo I e II da Portaria Inep nº 209, de 7 de março de 2017,relaciondas aos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, referente ao ano de 2015.

Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva.