Estabelece o calendário de inclusão e exclusão de IES em programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa e de solicitação de mudança de forma de atuação de singular para em forma associativa para o ano de 2024.

Dispõe sobre mudança de área de avaliação e de área básica dos programas de pós-graduação stricto (PPG).

Altera a Portaria nº 287, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a Política de Novação para beneficiários de bolsas no exterior dos programas geridos pela Capes.

Altera a Portaria nº 9, de 23 de janeiro de 2008.

Dispõe sobre mudança de área de avaliação e de área básica dos programas de pós-graduação stricto (PPG).

Designar membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS, com mandato até 3 de maio de 2025.

Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, com a finalidade de coligir e sistematizar subsídios e recomendações para a implementação da Lei nº 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.