Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Credencia o centro universitário nove de julho, com sede na cidade de são paulo, estado de são paulo.

Credencia o centro universitário newton paiva, com sede na cidade de belo horizonte, estado de minas gerais.

Credencia o centro universitário de araraquara, com sede na cidade de araraquara, estado de são paulo.

Credencia a universidade anhembi morumbi, com sede na cidade de são paulo, estado de são paulo.

Dispõe sobre a concessão de novas bolsas de estudo e de pesquisa no âmbito dos ministérios da educação e do desporto e da ciência e tecnologia, no exercício de 1998, e dá outras providências.

Credencia o centro universitário de joão pessoa, com sede na cidade de joão pessoa, estado da paraíba.