Ratificação do Edital nº 60, de 23 de maio de 2024 que trata da realização da 2ª etapa do Revalida 2024/1 

Retificação  do cronograma relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do PROUNI referente ao segundo semestre de 2024.

Exonera a pedido, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho do cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Educação, a partir de 1º de junho de 2024.

Dispõe sobre a suspensão de prazos de processos de renovação de certificação, de prestação de informações solicitadas em diligências, de interposição de recursos administrativos e de solicitação de termo de ajuste de gratuidade para entidades sediadas no Estado do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura).

Altera o Edital Inep nº 60, de 23 de maio de 2024, aprovação na 2ª Etapa do Revalida 2024/1

Subdelega Competência Aos Titulares das Coordenações-Gerais da Subsecretaria de Gestão Administrativa e ao Diretor do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação para a prática dos atos que menciona.