A partir de maio, todos os diplomas de graduação estarão disponíveis para consulta em um portal oficial do Ministério da Educação. O anuncio foi feito pelo ministro Aloizio Mercadante nesta quarta-feira, 27. Segundo Mercadante, a transparência das informações visa a acabar com a fraude de diplomas no país. “Todos os diplomas do Brasil estarão em um único cadastro, público e transparente. Assim saberemos se qualquer pessoa é formada ou não, em qual curso, quando se formou e qual instituição”, disse.
O Cadastro Nacional de Concluintes (CNC) será posto à disposição pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), mas a inscrição no portal será feita por todos os concluintes dos cursos de graduação como condição curricular obrigatória à diplomação. Nesse cenário, as instituições de educação superior serão obrigadas a acompanhar o questionário do estudante e informar a conclusão do curso e a emissão dos diplomas. “Se está no portal do MEC, está formado; se não está, é fraude. Não tem como escapar mais”, disse o ministro. “Com esse portal, vamos ter o controle e acabar com a venda de diplomas no Brasil.”
A iniciativa visa a melhorar a qualidade das instituições e dos cursos ofertados, além de liberar informações para autoavaliação das instituições. A plataforma pretende também oferecer um banco de dados sobre os egressos. Nele, os estudantes formados poderão compartilhar sua evolução profissional pelo período de um a três anos.
O ministro anunciou também a criação do Grupo de Trabalho de Avaliação do Desempenho da Educação Superior (Gtaes), composto por 15 entidades. Criado para instituir novos indicadores de qualidade da educação superior brasileira, o grupo terá entre 30 e 60 dias para apresentar os ajustes finais de todo esse processo.