Os paradigmas dos indicadores e referenciais de avaliação das Instituições de Ensino Superior (IES) precisam ser revistos em nome da qualidade. Esta foi a concepção que norteou o seminário Avaliação da Educação Superior: o que dizem os novos indicadores, realizado pela ABMES na manhã desta terça-feira, no auditório da sede da entidade, em Brasília. Tal entendimento foi também a leitura unânime dos participantes do evento. 

O seminário, cuja abertura foi realizada pela secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães, contou com a coordenação do diretor presidente da ABMES, José Janguiê, e exposições do membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Liza Curi; da consultora especializada em avaliação educacional, Iara Xavier; do diretor técnico da ABMES, Ryon Braga; além da contribuição da presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Maria Inês Fini.

O evento teve como principal objetivo discutir e compreender o contexto das mudanças introduzidas pelos novos indicadores de qualidade para a Educação Superior, debater o tema com a devida importância que tem para o setor e propor sugestões. Dentro desse contexto, o seminário abordou a necessidade de revogação do Decreto presidencial 8.754, bem como das Portarias Normativas do MEC nº 7 e 8, publicadas em abril deste ano, que institui o Cadastro Nacional de Concluintes dos Cursos de graduação (CNC) e cria indicadores de qualidade para a Educação Superior, respectivamente.

Tais portarias e o citado decreto, segundo garantiu Maria Inês durante o seminário, devem ser revogados, conforme já solicitado pelo INEP. Os debatedores frisaram, ainda, a incoerência entre as matérias contidas em outros decretos e portarias com publicações recentes. 

Segundo a ABMES, os indicadores de avaliação das IES precisam ter referenciais de qualidade definidos, como a internacionalização e a cidadania. Referenciais que estabeleçam uma dialógica que perpasse quatro níveis: o processo de ensino/aprendizagem, as IES, o curso superior e o próprio sistema de educação superior (MEC).

Os participantes do seminário também salientaram a necessidade de se diferenciar os indicadores de avaliação em relação às entidades públicas e privadas, por possuírem características e públicos absolutamente distintos. E também a importância de envolver os alunos no processo de avaliação das IES, gerando nos discentes o comprometimento e a responsabilidade em relação aos reflexos de seu desempenho para a entidade.