Diretores e responsáveis por escolas podem iniciar o preenchimento do censo, pela internet, no sistema Educacenso. O prazo se encerra no dia 31 de agosto.

O censo escolar é feito anualmente e são prestadas informações detalhadas sobre a infraestrutura, turmas, matrículas, alunos, docentes e rendimento escolar das unidades de ensino públicas e particulares. Os dados do censo servem de subsídio para a avaliação, definição e implementação de políticas públicas de educação e distribuição de recursos da União a estados e municípios.

A data de referência das informações prestadas deve ser a de 25 de maio, Dia Nacional do Censo escolar da Educação Básica.

Após o preenchimento dos dados pelos diretores e responsáveis, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) verifica a consistência dos dados e as informações preliminares são publicadas no Diário Oficial da União. Por um prazo de 30 dias, a contar da publicação, o sistema fica aberto para eventual correção de informações.

A segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica de 2016 deve ter início em 2 de fevereiro de 2017. Nessa fase, serão coletados os dados sobre o rendimento e o movimento escolares dos alunos declarados (aprovação, reprovação e abandono).

Portaria com o cronograma do censo foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 8.