Durante o seminário Financiamento Estudantil: realidade e perspectiva, realizado na manhã desta terça-feira (5), em Brasília, pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), o diretor de Políticas e Programas de Graduação do Ministério da Educação (DIPES/SESu/MEC), Vicente de Paula Almeida Júnior, ressaltou que, dentre todos os programas desenvolvido pelo Ministério, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é a principal medida para que a pasta atinja as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) de elevar até 2024 a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos (hoje a taxa está em torno 15%). “Elegemos o Fies como nossa política prioritária. Não conseguiremos atingir a meta estabelecida sem o programa”, afirmou o gestor.
Ainda sobre a meta do PNE, Almeida Júnior lembrou da importância do setor privado para alcançar esse objetivo. “As instituições privadas são essenciais para conseguirmos formar tantos universitários. Estamos reforçando a parceria com entidades representativas do Setor, que tem nos ajudado a melhorar e discutir diversos aspectos relevantes do Fies”, pontuou. Atualmente, aproximadamente 75% dos universitários estudam em instituições particulares.
Complementando a visão do governo sobre o programa, Antônio Corrêa Neto, Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), outro expositor convidado a debater no seminário promovido pela ABMES, confidenciou algumas frentes que estão no foco da instituição: a alta da inadimplência; processo de comprovação de renda e o impacto do programa no orçamento público. Sobre este último, Corrêa Neto pediu o apoio das instituições de ensino. “Precisamos estudar alternativas que complementem o investimento público para expandir o programa sem prejudicar as contas do Governo”, explicou.
Entretanto, para Claudia Meucci Andreatini, Diretora de Graduação da Universidade Paulista - Unip/SP, ainda são necessários diversos avanços no programa de financiamento estudantil. A partir de uma pesquisa com 5.635 mil alunos, apresentada pela professora durante o seminário, foram elencados alguns pontos de aperfeiçoamento do Fies para que o programa se torne mais efetivo, como: aumento do percentual a ser financiado para o aluno; diminuição da pontuação mínima da nota do Exame Nacional do Ensino Básico (Enen); eliminar exigência de fiador para alunos com renda de até três salários mínimos, entre outros. Para ela, algumas questões ainda devem ser enfrentadas. “Conseguimos avançar em vários pontos, porém podemos contribuir ainda mais para o aperfeiçoamento do Fies”, enfatizou.
O seminário foi presidido pelo professor Celso Niskier, vice-presidente da ABMES, representando o diretor presidente da instituição, José Janguiê Bezerra Diniz. Também fizeram parte da mesa e do encaminhamento das perguntas a vice-presidente da ABMES Débora Brettas Andrade Guerra e o diretor executivo, Sólon Caldas.
Caso queira assistir a íntegra deste e de outros seminários promovidos pela ABMES, acesse http://abmes.org.br/eventos.