No final da tarde desta segunda-feira, 19, o ministro da Educação, Mendonça Filho, participou da solenidade de lançamento da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2018, no auditório do edifício sede do Ministério da Educação (MEC). Com o objetivo geral de monitorar e avaliar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), a Conae 2018 também contribuirá com sugestões de metas e estratégias para políticas educacionais. “Estamos dispostos a cumprir o calendário, dentro do quadro orçamentário, e a realizar, como está prevista, a Conferência Nacional da Educação”, afirmou o ministro. Participaram ainda do lançamento secretários do MEC e representantes de mais de 50 entidades que compõem o Fórum Nacional de Educação (FNE).

Na avaliação do ministro, esse tipo de debate partilha ideias divergentes, permitindo chegar a um senso comum, onde o objetivo é promover uma educação pública inclusiva e com equidade social. “Vamos apoiar, dentro do quadro orçamentário do MEC, a realização das conferências preparatórias, e desejamos que, dentro dessa pluralidade, dessa abertura, possamos divergir e possamos também estabelecer o mínimo de convergência”, salienta Mendonça Filho.

O presidente do FNE, Heleno Araújo, defendeu a participação da União como fundamental e necessária para garantir o trabalho da Conae 2018. Segundo ele, a expectativa é que sejam necessários investimentos de, aproximadamente, R$ 40 milhões, como ocorreu em 2015. Um documento base deverá estar pronto até dezembro deste ano para orientar os estados e municípios como devem trabalhar o conteúdo no ano que vem.

“É uma conferência que deve ser precedida pelas etapas municipais, distrital e estaduais e é importante que o MEC garanta o orçamento par a realização das mesmas”, reforçou Heleno.

Durante o evento, o ministro Mendonça Filho esclareceu ainda que o MEC vai manter as políticas públicas de grande relevância como o Fies, Prouni, o Brasil Alfabetizado e a formação de professores. De acordo com Mendonça Filho, com respaldo do presidente da República, Michel Temer, houve a decisão de repor R$ 4,7 bilhões dos mais de R$ 6 bilhões contingenciados no início do ano pelo governo anterior. “Mesmo com a reposição, não estamos em situação de conforto ou folga financeira, mas isso permitiu que o Ministério pudesse quase dobrar o repasse de recursos para as instituições federais de ensino”, explicou o ministro.

Mendonça Filho lembrou que, nos últimos 12 anos, apesar de o orçamento ter triplicado, passando de R$ 40 bilhões para mais de R$ 130 bilhões, a qualidade e o desempenho da educação nos últimos anos não são compatíveis com esse crescimento.

Conae - A Conferência Nacional de Educação é realizada de quatro em quatro anos. Em 2018, o tema será "A Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito a educação de qualidade social, pública, gratuita e laica".

De acordo com Regina de Assis, secretária de Articulação com as Instituições de Ensino (Sase), o Fórum é uma conquista da população brasileira. A secretária destacou ações práticas de gestão, necessárias para que os estados, o distrito federal e os municípios, articulando seus orçamentos, sejam capazes de desenvolver políticas públicas que levam ao êxito o trabalho de ensinar e aprender. “Nunca podemos perder de vista isso, esse arcabouço e toda essa arquitetura que visa que as escolas brasileiras, onde quer que estejam, tenham a capacidade de atender o direito de professores e alunos”, concluiu.