O resultado final dos indicadores de qualidade da educação superior referentes ao ano de 2015 serão divulgados a partir do dia 25 de fevereiro. A portaria que define a divulgação do conceito Enade, do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27).

Os indicadores serão calculados a partir do desempenho e questionário respondido pelos participantes do Enade 2015, informações sobre corpo docente e número de matrículas do censo da educação superior.

CPC

O CPC avalia os cursos superiores. Ele é obtido no ano seguinte ao da realização do Enade de cada área, com base na avaliação de desempenho de estudantes, corpo docente, infraestrutura, recursos didático-pedagógicos e demais itens. O índice varia entre 1 e 5. O MEC considera insuficiente qualquer conceito com notas 1 e 2.

Cursos com conceitos 1 ou 2 estão sujeitos a medidas administrativas, entre elas a suspensão da abertura de novas vagas por meio de processos seletivos. Ou seja, a universidade pode fazer vestibular em geral, mas não pode ofertar vagas no processo seletivo em cursos que foram suspensos.

A composição e o cálculo do CPC abarcam três dimensões de avaliação da qualidade dos cursos de graduação:

- Desempenho dos Estudantes: mensurado a partir das notas dos estudantes concluintes no Enade e dos valores do Indicador da Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD);

- Corpo Docente: baseado em informações obtidas a partir do Censo da Educação Superior sobre a titulação e o regime de trabalho dos docentes vinculados aos cursos avaliados; e

- Percepção Discente sobre as Condições do Processo Formativo: obtida por meio do levantamento de informações relativas à organização didático-pedagógica, à infraestrutura e instalações físicas e às oportunidades de ampliação da formação acadêmica e profissional, a partir das respostas obtidas com a aplicação do Questionário Socioeconômico do Enade.

De acordo com o Inep, na primeira dimensão, o Indicador da Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) busca aferir o valor agregado pelo processo formativo oferecido pelo curso de graduação, considerando o desempenho no Enade dos estudantes concluintes e suas características de desenvolvimento quando ingressantes no ensino superior.

Desde a edição 2011, o aperfeiçoamento do cadastro dos participantes do Enem permitiu a utilização de seus resultados no cálculo do IDD para a obtenção da medida relativa às características do estudante concluinte quando de seu ingresso no curso de graduação.

IGC

O IGC é um indicador de qualidade que avalia as instituições de educação superior. Ele é calculado anualmente. A nota inclui a média ponderada dos Conceitos Preliminares de Curso e os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por avaliar os programas de pós-graduação das instituições. O índice também varia entre 1 e 5. O MEC considera insuficiente qualquer conceito abaixo de 3.