O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) divulga, nesta quarta-feira (8), os Indicadores de Qualidade da Educação Superior de 2015, que permitem uma avaliação dos cursos de graduação avaliados por meio do Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) naquele ano.
 
Os Indicadores são constituídos por três tipos de insumos que avaliam, a partir de diferentes perspectivas, a qualidade dos cursos de graduação, das instituições e das diferentes áreas do conhecimento.
 
São três os insumos que compõem os Indicadores:
 
1) Conceito Enade
 
Obtido a partir do desempenho de estudantes dos cursos de graduação no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes. 
 
O Enade, implementado em 2004, é aplicado todos os anos a cursos das diferentes áreas do conhecimento. A cada ano, um grupo diferente de cursos é submetido à avaliação, que é repetida a cada três anos – ou seja, cada curso é avaliado de três em três anos.
 
O objetivo é avaliar o desempenho dos estudantes ao final do curso em relação aos conteúdos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação.
 
Por isso, o exame é obrigatório para ingressantes e concluintes dos cursos avaliados num determinado ano. Por exemplo, em 2015, Administração estava na lista de cursos avaliados, então todos os alunos que estavam no primeiro ano do curso e os que estavam se formando em 2015 tiveram de fazer o exame.
 
Um indicador associado ao Enade é o IDD (Indicador da Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado), que mede o valor agregado à formação durante a graduação, pois compara o desempenho no início do curso e ao final dele.
 
2) CPC
 
O CPC (Conceito Preliminar de Curso) é calculado no ano seguinte ao da realização do Enade (ou seja, o CPC dos cursos avaliados pelo Enade em 2015 foi calculado em 2016). 
 
É um indicador que combina vários tipos de insumo: o desempenho dos estudantes no Enade, o IDD, corpo docente, infraestrutura, recursos didático-pedagógicos, entre outros aspectos relacionados às condições de oferta dos cursos.
 
3) IGC
 
O IGC (Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição) é calculado anualmente levando em conta três aspectos: o CPC do ano de cálculo e dos dois anos anteriores; a avaliação dos programas de pós-graduação strictu sensu (mestrados e doutorados) feita pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior); e a distribuição de estudantes na graduação e na pós-graduação strictu sensu.
 
Veja mais detalhes sobre os cálculos e metodologias desses insumos no site do Inep. 
 
Embora os indicadores, em especial o Enade, tenham grande visibilidade na mídia e na sociedade e sejam tomados como as referências para medir a qualidade dos cursos de graduação e das instituições de ensino, a avaliação da educação superior é complexa, envolvendo outros aspectos – por exemplo, as chamadas avaliações in loco, realizadas por comissões de especialistas nas instituições para verificar as condições de oferta.
 
Os indicadores, seus insumos e as avaliações in loco fazem parte do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), instituído em 2004, a partir do qual são feitos todos os processos de credenciamento das instituições e de autorização dos cursos. Clique aqui e veja o link para o Sinaes no portal do Inep.
 
CPC: novo cálculo
 
Os Indicadores de Qualidade da Educação Superior de 2015, anunciados agora pelo Inep, contêm uma mudança da metodologia de cálculo do CPC: o indicador passa a ser calculado a partir do código de curso, em vez de ser calculado a partir da “unidade de observação”, segundo a Portaria 23/2016 do MEC (Ministério da Educação).
 
Em outras palavras, em vez de ser calculado para o conjunto de cursos que compõem uma área específica do Enade, o CPC passa a ser calculado para cada curso oficialmente registrado.
 
Por exemplo, se uma instituição oferece o curso de Administração em dois períodos, diurno e noturno, cada um vai ter um CPC, pois cada um possui um código de curso. Até 2014, ambos os cursos eram enquadrados no mesmo CPC.
 
A mudança permite aprofundar e refinar a análise das condições de oferta dos cursos de graduação, bem como permite avançar na identificação dos fatores que contribuem ou prejudicam a qualidade de um curso.
 
IDD: “o valor agregado”
 
Desde 2014, o IDD é calculado individualmente, ou seja, ele compara o desempenho de um mesmo estudante no início e no final do curso. Isso é possível porque o Inep passou a incorporar nas avaliações e análises as informações no nível dos indivíduos, por meio do CPF.
 
O cálculo toma como referência de desempenho dos ingressantes a nota no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Para o desempenho dos concluintes, a referência de desempenho é o Enade. Como o Enem não é obrigatório, o Inep não calcula o IDD dos estudantes que não fizeram o exame.
 
Antes, até 2013, o IDD era calculado através da média de desempenho dos ingressantes e dos concluintes. Dessa maneira, é possível acompanhar de maneira mais precisa o “valor” que o curso e a instituição de ensino agregam à formação do estudante.
 
Cuidados e enfoques da cobertura
 
Enade e CPC não são nota!
 
O Conceito Enade e o CPC não traduzem a “nota” dos cursos e instituições de ensino, mas correspondem à sua posição relativa em relação aos demais.
 
Isso ocorre por causa da metodologia usada pelo Inep para calcular os indicadores: o cálculo é feito a partir de uma “curva de Gauss”, na qual as notas brutas são padronizadas e distribuídas em faixas de desempenho de 1 a 5 – sendo 1 a mais baixa, e 5 a mais alta.
 
A faixa 3 é definida pelo Inep como a média. Os cursos e instituições acima do desvio-padrão são classificados como 4 e 5. Os que ficam abaixo do desvio-padrão são classificados como 1 e 2.
 
Por isso, não é possível afirmar que um curso está “abaixo da média” ou "acima da média”, mas que ele é melhor ou pior do que outros. Para afirmar que um curso é bom ou ruim, seria necessário definir critérios claros e objetivos do que é considerando “bom” e estabelecer uma nota como média.

O Enade “enviesa” a medida da qualidade
 
Uma crítica comum é a de que o Enade teria um peso excessivo nos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, distorcendo a medida de qualidade. O argumento por trás da crítica é o de que, embora os estudantes sejam obrigados a fazer o Enade, eles não têm compromisso com a prova. Portanto, seu resultado não mensura, necessariamente, o aprendizado durante a graduação.
 
Em contrapartida, os defensores do Enade enfatizam que o exame pode ser utilizado como um indutor da melhoria dos currículos dos cursos de graduação, à medida em que se intensificar, entre os estudantes e as instituições, a percepção da relevância do exame.
 
Indicadores não traduzem a diversidade de instituições
 
Outra crítica aos Indicadores de Qualidade da Educação Superior é a de que eles se baseiam em critérios adequados para avaliar cursos oferecidos por universidades (que se dedicam ao ensino, à pesquisa e à extensão), mas não servem para verificar a qualidade de instituições de pequeno porte ou com vocação para o ensino.
 
Impactos positivos da avaliação
 
Apesar da complexidade e das críticas aos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, a existência do Sinaes é apontada como um fator que gerou impacto na gestão das instituições de ensino superior, que se veem frente à necessidade de aprimorar a qualidade da oferta dos cursos.
 
Afinal, toda a regulação do sistema (que envolve, por exemplo, a autorização de cursos e o credenciamento de instituições) perpassa esses indicadores.
 
É preciso ter em mente que o arcabouço para avaliar os cursos de graduação e as instituições de ensino que os oferecem foi forjado num contexto de rápida expansão do sistema, com o surgimento de novas instituições e ampliação da oferta de vagas, a partir do final da década de 1990 – o que tornou premente a necessidade de monitoramento da qualidade.