Instituições federais de Ensino Superior têm até 30 de maio para apresentarem projetos para a revisão e atualização da Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais. O prazo foi prorrogado em 30 dias úteis pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em função da publicação de novo edital, em 12 de abril de 2017, no Diário Oficial da União.

A classificação em vigor é de 2000 e está obsoleta por causa da expansão dos cursos de graduação, da diversificação de nomenclaturas para denominação dos cursos e da criação de novas áreas de conhecimento. A atualização propiciará o desenvolvimento de estatísticas comparáveis nacional e internacionalmente, considerando a realidade atual da Educação Superior brasileira, bem como a classificação padrão internacional de cursos atualizada.

As propostas para revisão e atualização da Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais devem levar em consideração as mudanças ocorridas na legislação que regula a Educação Superior Brasileira e a última versão publicada da International Standard Classification of Education (Isced – F 2013). A classificação da Unesco é um instrumento adequado à montagem, compilação e apresentação de estatísticas da educação.

Cronograma – As Instituições Federais de Ensino podem enviar propostas de Planos de Trabalho para o Inep até 29 de maio. O Inep vai analisar as propostas de Planos de Trabalho recebidas, selecionar e divulgar os resultados preliminares. Após análise de possíveis interposições de recursos, serão divulgados os resultados finais. O trabalho será celebrado por meio de um Termo de Execução descentralizada entre o Inep e a Instituição Federal selecionada. O prazo para o desenvolvimento do projeto está previsto para oito meses após a assinatura do termo, com entregas sequenciais de cada produto. São eles:

Produto 1 – Tabela de Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais revisada e atualizada, considerando a legislação vigente no Brasil em relação à Educação Superior, a atual Classificação de Cursos utilizada, bem como a versão International Standard Classification of Education (Isced – F 2013).

Produto 2 – Dois manuais distintos: um com a descrição da metodologia usada para a revisão e atualização do novo modelo de Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais e outro com um guia para a classificação de novos cursos.

Produto 3 – Documento técnico com a relação da Classificação dos Cursos – versão 2000 e o novo modelo de Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais.

Produto 4 – Tabela com todos os cursos da Educação Superior do país classificados de acordo com a Classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais revisada e adaptada.

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