“De 1989 para cá, noto que pouca coisa mudou no Brasil”. Foi o que observou o assessor especial da Presidência da República, Gastão Toledo, ao falar das reformas estruturais do governo nesta manhã (09), durante o seminário da ABMES que tratou dos reflexos desta temática para a educação superior no Brasil. Este foi um breve trecho da participação de Gastão no evento, mas que resume bem os anseios do setor ao longo dos anos na busca permanente para que as IES consigam estabelecer condições viáveis e sustentáveis de se manterem. 

Para tratar do assunto, o seminário “Os efeitos das reformas estruturais do governo na educação superior brasileira” reuniu, ainda, o diretor-presidente da ABMES, Janguiê Diniz; a diretora da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), Amábile Pacios; o consultor jurídico da ABMES, José Roberto Covac; e o especialista em Relações Institucionais e Governamentais, Marcelo Moraes. Com foco especial nas reformas trabalhista e tributária, o evento pontuou os principais aspectos que devem impactar diretamente o setor, bem como o andamento de cada pauta no cenário de diálogo e negociações que a ABMES e o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (Fórum) têm travado junto aos poderes Executivo e Legislativo em defesa das IES.   

Gastão anunciou que as reformas são fundamentais e que darão um novo fôlego institucional ao Brasil. Para ele, a principal dificuldade está em fazer mudanças estruturais que estão paradas há décadas e que carregam um volume muito grande de especificidades presentes em cada segmento da economia. De modo geral, ele apontou o quanto o excesso de carga tributária afeta a competitividade econômica e que as reformas serão capazes de acabar com os principais obstáculos para o crescimento do país, combatendo a atual situação de “deficiência estrutural enorme e burocracia sem fim”. 

Janguiê Diniz, que presidiu a mesa do seminário, reforçou a importância de o setor estar unido e atuante diante do processo de andamento destas reformas, pois irão impactar muito as atividades das instituições. “Estamos juntos lutando não só pela melhoria da educação superior particular, mas da educação brasileira”, destacou o diretor-presidente da ABMES. 

Unir esforços também foi um ponto destacado pela diretora da Fenep, Amábile Pacios. Ela lembrou das adversidades que vivenciam no dia a dia durante todo o trabalho de aproximação e de diálogo que promovem junto a parlamentares e membros do governo. “Enfrentamos sempre uma longa fila de espera para conseguir expor a eles os números da real dimensão do setor no país e a importância desses números para a economia”, ressaltou. 

Para José Roberto Covac, esta atuação do setor é a saída para evitar que a educação particular no Brasil sofra com mais um peso da carga tributária. “Onerar as IES é onerar os alunos, pois o aumento dos custos acabará tendo de ser repassado para as mensalidades dos estudantes. Isso representa trazer mais dificuldades para estes jovens, cuja maioria já vem de uma educação básica precária, com poucas oportunidades de acesso à educação de qualidade”, mencionou Covac, lembrando o grande número de alunos provenientes de escolas públicas que recorrem às instituições particulares para se formarem.