A flexibilização nas regras do ensino a distância, anunciada na sexta-­feira, deve acelerar ainda mais o crescimento desse mercado. No curto prazo, espera­-se por uma forte concorrência entre as instituições de ensino e queda nos preços dos ativos. Até a semana passada, antes da publicação do decreto do Ministério da Educação (MEC) sobre o tema, uma faculdade de ensino a distância chegava a valer cerca de dez vezes seu lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda).

A nova regulamentação prevê, entre outras medidas, que as instituições poderão criar polos para realizar avaliações e outras atividades do curso sem a necessidade de vistoria prévia do MEC em cada um deles, como era feito até então. A visita ocorrerá só na sede do grupo de ensino. Com a exigência anterior, o tempo para a instituição de ensino obter credenciamento para operar atingia quase dois anos ­­ por isso, os ativos que já tinham aval para funcionar eram bastante valorizados. A partir de agora, segundo o MEC, o prazo de credenciamento vai cair para seis meses.

Dois dos ativos mais cobiçados hoje no mercado são as instituições de ensino a distância da Estácio e da Uniseb (ambas pertencem ao grupo Estácio) e a Uniderp (que é da Kroton). É possível que elas tenham de ser colocadas à venda como condição do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para aprovação da fusão da Estácio com a Kroton.

Especialistas do setor acreditam numa queda de preço dos ativos, mas pontuam que em alguns casos a baixa não será tão expressiva. "Haverá sim uma queda no valor dos negócios, mas é preciso levar em consideração o número de alunos que a instituição tem. A negociação vai ser em torno da carteira de alunos", disse Luiz Trivelato, sócio da consultoria Educa Insights. A Estácio tem cerca de 135 mil alunos em cursos on­line. "O valor dos ativos tende a diminuir, mas há outras coisas que têm valor além dos polos. Um exemplo são os parceiros da instituição que administram os polos", disse Bruno Giardino, analista do Santander. Os polos são geridos por parceiros que são os responsáveis, por exemplo, pela captação de alunos.

O decreto agradou o setor, principalmente, instituições que têm condições financeiras para crescer no ensino a distância, mas dependiam da burocracia do governo para se expandir. "O decreto é um avanço porque flexibiliza as regras do EAD atrelado à qualidade", disse Janguiê Diniz, fundador da Ser Educacional e diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). A Ser Educacional tem cerca de 9 mil estudantes em cursos on­line. "Foi uma das coisas mais corretas que o MEC fez ultimamente", afirmou Daniel Castanho, presidente da Anima, com cerca de 3 mil alunos em cursos on­line. Ambos participaram na semana passada do congresso de educação promovido pela ABMES em Gramado (RS).

O ensino superior a distância é dominado pela Kroton, que tem 500 mil alunos, cerca de 40% do mercado. A líder do setor apostou alto nessa modalidade de aprendizado em 2010, quando poucos acreditavam no segmento. Segundo a Educa Insigts, o número de matrículas nos cursos online vai ultrapassar o total da graduação presencial em 2023.

Questionado se essa flexibilização não levará a uma proliferação de polos sem qualidade ­ problema que já afetou o setor nos anos 90 ­, o diretor de regulação do MEC, Henrique Sartori, argumentou que as instituições vão ser autorizadas a abrir um determinado número de polos por ano de acordo com a sua nota de avaliação. Ou seja, uma faculdade com nota máxima terá direito a mais unidades. "Se a instituição quiser crescer, precisará elevar a qualidade", disse Sartori. A avaliação do MEC analisa infraestrutura, corpo docente e projeto pedagógico do polo.