Participantes de audiência pública sobre graduação de enfermeiros por meio de cursos à distância defenderam uma fiscalização mais efetiva das instituições de ensino que oferecem essa modalidade. Além disso, ressaltaram a necessidade de atividades práticas, que devem ser cobradas de forma presencial quando o estudante estiver cursando disciplinas profissionalizantes.

A audiência, promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, foi realizada nesta quinta-feira (1º).

O Conselho Federal de Enfermagem já assumiu publicamente a campanha contra a graduação de enfermeiros por meio de cursos à distância e conta com o apoio de outras entidades nessa essa posição crítica, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde e a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).

Oficina mecânica

De acordo com a representante do Conselho Federal de Enfermagem, Valdelize Pinheiro, o Ministério Público Federal foi quem “cutucou” a entidade, em 2015, e jogou seus conselheiros em campo para checar a qualidade de cursos de enfermagem à distância.

- A educação à distância é muito bem legislada, mas o que encontramos na ponta foi assustador. Polos improvisados até em oficina mecânica, sem biblioteca, alguns clandestinos – relatou, afirmando ter denunciado essa situação ao Ministério da Educação em 2016, sem ter obtido resposta até hoje.

A grande preocupação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde com a questão, segundo ressaltou a representante Lucimary Santos Pinto, é o risco de uma formação inadequada resultar em atendimento precário à população. O contato direto do estudante do ensino à distância com o paciente foi considerado indispensável pela representante da Federação Nacional dos Enfermeiros, Shirley Morales. Conforme atestou, as falhas na graduação dos enfermeiros são encontradas também em muitos cursos presenciais.

Defesa

A defesa da educação à distância foi feita pela vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, Elizabeth Guedes. Ela exibiu trecho de um vídeo que traz relatos de estudantes de enfermagem do interior do Pará e da Bahia que fazem curso semipresencial e creditam a essa modalidade a única possibilidade de se capacitar.

- Concordo que há precarização, mas o processo de credenciamento e recredenciamento [de instituições de educação à distância] é muito controlado pelo Ministério da Educação. Precisamos ter uma discussão madura. Ninguém quer formar uma enfermeira ruim – assegurou.

A junção de esforços para superar obstáculos na formação à distância foi defendida ainda por representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Educação e da Associação Brasileira de Educação à Distância. Para Henrique Sartori, representante do ministério, é preciso desmistificar a crença de que os cursos à distância não têm qualidade. O representante do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Curi, observou que a qualidade do ensino à distância está amparada por duas normas: a Resolução nº 1/2016 e o Decreto 9057/2017. Para a representante da Associação Brasileira de Educação à Distância, Rita Maria Lino, a educação à distância “dialoga com a contemporaneidade”, devendo-se buscar tanto a articulação quanto a melhoria na qualidade da aprendizagem à distância e presencial.

Vice-presidente da Comissão de Educação, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) presidiu a audiência e prometeu apresentar uma síntese na próxima reunião da comissão. Na sua avaliação, a audiência evidenciou a necessidade de encaminhar a melhoria na qualidade e na fiscalização do ensino à distância. O senador José Medeiros (PSD-MT) acredita que é preciso chegar a um ponto “ótimo” de entendimento entre todas as instituições envolvidas com o assunto.

Os representantes do setor de saúde reconhecem, no entanto, a educação à distância como uma tendência do mundo moderno, importante para a disseminação de conhecimento entre pessoas que vivem em localidades distantes.