Representantes do ensino superior privado acreditam que as novas regras do Fies podem restringir ainda mais o acesso ao programa de crédito estudantil. Neste primeiro semestre, 20% das vagas ofertadas ficaram ociosas porque os alunos não se enquadraram nas normas.
Uma das mudanças deve ser o aumento da taxa de juros, hoje em 6,5% ano (ver ao lado). "A Selic está caindo e um aumento na taxa de juros do Fies pode tornar o programa inviável, dificultar o acesso", disse Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp, sindicato das instituições de ensino.
Para Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), um dos pontos mais complicados vai ser mensurar o valor total do financiamento no ato da contratação do Fies. "O reajuste das mensalidades é baseado nos investimentos feitos pela instituição no curso, não há um indexador fixo", afirmou. Já Capelato acredita ser necessário o aluno saber de antemão sua dívida e que é possível, sim, a instituição fazer tais cálculos com antecedência.
Os representantes das duas entidades pontuaram que existe uma legislação permitindo o reajuste anual das mensalidades
As notícias sobre as novas medidas pegaram de surpresa o setor, que não esperava, principalmente, pelo aumento na taxa de juros. "Não temos detalhes do novo Fies, o MEC não informou nada", disse Caldas. "Vamos pedir uma audiência no MEC para entender as novas regras, não fomos informados", complementou Capelato.
A Abraes, entidade que representa os maiores grupos do setor, fez um estudo sobre a viabilidade do Fies, com uma série de sugestões. Entre elas, estavam a manutenção dos juros em 6,5%, redução do prazo de carência para seis meses, cobrança imediata do financiamento para alunos que evadem e incidência diferenciada do fundo garantidor (FGDUC) para instituições que têm inadimplência menor. As instituições de ensino revertem 6,25% do valor das mensalidades financiadas para o fundo garantidor, que hoje cobre 10% da inadimplência do programa.
Segundo fontes do setor, o MEC tem se inspirado no modelo de financiamento estudantil da Ideal Invest que não tem prazo de carência e não financia 100% do curso.