A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (20), a política pública federal a ser avaliada em 2017. Venceu a indicação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), feita pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF).
A escolha de uma única política para avaliação, e não de três, como ocorreu nos últimos dois anos, foi orientada pela Consultoria Legislativa do Senado. Segundo explicou a senadora Ana Amélia (PP-RS), que presidiu a reunião, o foco em uma experiência única permitiria uma análise mais profunda de seus desdobramentos.
Além de respaldar a sugestão da consultoria, Ana Amélia considerou avaliar a questão da educação profissionalizante como uma escolha “relevante”. A mesma posição foi declarada pelo senador Roberto Muniz (PP-BA).
Dia Nacional do Zootecnista
A CE em seguida aprovou duas matérias. A primeira foi o projeto de lei da Câmara (PLC 1/2017) que institui o Dia Nacional do Zootecnista. Parecer favorável, com uma emenda de redação, foi apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ana Amélia também saudou a aprovação da iniciativa.
O PLC 1/2017 define a data de 13 de maio para comemorar o Dia Nacional do Zootecnista. A data escolhida remete à aula inaugural do primeiro curso superior da área no Brasil, realizada na Faculdade de Uruguaiana (RS) em 1966. O zootecnista atua em todos os setores da produção animal, passando pela nutrição, melhoramento genético, reprodução, sanidade até chegar à administração rural.
Na sequência, foi aprovado o PLC 73/2016, que denomina Rodovia do Vaqueiro o trecho rodoviário da BR-235 compreendido entre a divisa da Bahia com Sergipe e Piauí. A proposta recebeu parecer favorável do relator, Roberto Muniz, que a considerou “uma ode à cultura sertaneja”. O senador Telmário Mota (PTB-RR) apoiou o projeto e assinalou a contribuição da produção rural para o produto interno bruto (PIB).
Os dois projetos seguem para votação no Plenário do Senado.