Existem 51 mil cursos superiores autorizados no Brasil, dos quais 5.999 na área da saúde, sendo apenas 106 na modalidade a distância. A expansão da oferta de cursos superiores a distância na área da saúde é um dos projetos da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), e o tema foi debatido nesta terça-feira, 8, em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a pedido dos deputados Átila Lira (PSB-PI), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Junior Marreca (PEN-MA).

Diante dos parlamentares, o secretário da Seres, Henrique Sartori, apresentou números do ensino superior e da educação a distância (EAD) no Brasil, respondeu questionamentos e falou sobre o trabalho da secretaria no sentido de ampliar a formação universitária com qualidade.

“Esta reunião foi muito boa, tanto para elucidar o processo regulatório, como se dá a autorização de cursos, a renovação e reconhecimento de cursos, quanto para esclarecer alguns dados importantes no tocante aos cursos a distância, sobretudo na área de saúde”, avaliou Sartori, após a audiência. Durante o evento, ele pontuou que o percentual de cursos a distância em saúde ainda é baixo quando comparado às demais áreas de conhecimento. “De toda a gama de 51 mil cursos autorizados no Brasil, apenas 11% estão na área da saúde e, dentro destes, 4,11% são cursos a distância em saúde. E esta é uma área importante da formação e vital para o crescimento”, disse.

O secretário ressaltou, ainda, que, ao analisar os processos de abertura de novas graduações a distância, a Seres, secretaria do MEC responsável pelos reconhecimentos, renovações de reconhecimento e supervisão de instituições de educação superior e cursos, tem como norte a obediência das faculdades às diretrizes exigidas pelo Ministério. “Nosso ambiente regulatório no tocante à saúde e a outras áreas é tratado da mesma maneira. Aquilo que as instituições de ensino apresentam tem que estar vinculado às diretrizes curriculares nacionais, aos quantitativos mínimos de carga horária e a uma análise técnica minuciosa”, pontuou.

O Brasil possui hoje 2.862 instituições de educação superior, sendo 393 delas cadastradas para o ensino a distância. Em relação aos cursos, o país tem 51.240 cursos em funcionamento hoje, dos quais 5.999 estão na área de saúde. Já no ensino a distância, somam-se 2.575 cursos autorizados e em funcionamento no Brasil, sendo 106 deles na área de saúde.

“No Brasil temos 13% das instituições de ensino superior oferecendo educação a distância, ou seja, é um ambiente bastante acanhado, na minha opinião, em relação ao universo de instituições credenciadas”, acrescentou o secretário Henrique Sartori.

Outro número apresentado pelo secretário diz respeito aos processos de abertura de novos cursos. Dos 880 processos de cursos na modalidade a distância, apenas 38 são na área da saúde (12 em educação física, dois em biomedicina, sete em enfermagem, um em fisioterapia, sete em psicologia, oito em gestão hospitalar e um em experimental).

Na avaliação do deputado Izalci Lucas, “o ensino a distância se concretizou como ferramenta essencial à viabilização do acesso ao ensino superior”. De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil tem como meta, até 2024, atingir pelo menos 33% (taxa liquida) e 50% (taxa bruta) da população de 18 a 24 anos matriculada em cursos superiores. Na Câmara, entretanto, um projeto de lei em tramitação obriga a formação em enfermagem em cursos exclusivamente presenciais (PL 2891/15). Já o Projeto de Lei 5414/16 proíbe o incentivo do governo ao desenvolvimento e à veiculação de cursos de educação a distância na área de saúde.

ABMES

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) também participou da audiência pública. "Foi uma valiosa oportunidade para apresentar alguns esclarecimentos, em especial registrar a efetiva existência de atividades presenciais para desempenho das práticas necessárias nos cursos da saúde", disse o assessor jurídico, Bruno Coimbra, que representou a Associação. Segundo ele, é fundamental um consenso em torno da qualidade e do uso das tecnologias para ampliar o acesso à educação superior. 

A íntegra da audiência pública está disponível no site da Câmara dos Deputados. A participação do representante da ABMES pode ser conferida a partir do horário 12h25.