Janguiê Diniz *

Entre os anos de 1960 e 1980, as matrículas de estudantes em instituições de ensino superior particular saltaram de 200 mil para cerca de 1,4 milhão, num impressionante crescimento de quase 800%. Foi neste ambiente de ebulição e novidades que surgiu, em 1982, o movimento de criação da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES, capitaneado por um grupo de mantenedores liderado pelo ilustre professor Candido Mendes de Almeida, seu primeiro presidente.

Neste mês de agosto, a ABMES completa 35 anos. Ao longo de todo esse tempo, a partir de sua sede em Brasília, a instituição acumulou conquistas que marcaram sua trajetória e da educação superior brasileira em si. A história da ABMES sempre foi construída por pessoas fortes, determinadas e visionárias. 

Desde a sua fundação, a primeira e principal finalidade da ABMES – consagrada em seu estatuto –, consistia, e consiste até hoje, em: “postular pelos direitos e interesses das entidades mantenedoras associadas ou filiadas” (art 2º, inciso I), inclusive judicialmente (art. 17, inciso II). É importante ressaltar a relevância do papel da ABMES na conquista do preceito constitucional de que “o ensino é livre à iniciativa privada” (art. 209 da CF), respeitadas as leis gerais da educação, bem como todo aparato de avaliação e regulação definido pelo poder público.

Durante todos esses anos, a ABMES estabeleceu com o governo, por meio de participações em audiências públicas e apresentação de propostas, um profícuo debate que resultou no aperfeiçoamento e na adequação de inúmeras atividades que beneficiaram o dia a dia das instituições de educação superior, sem prejudicar o interesse público.

Ao longo de mais de três décadas, a ABMES vem buscando, com pioneirismo e comprometimento, atuar junto aos órgãos governamentais na defesa do ensino superior e de seus associados, marcando presença no cenário nacional e contribuindo nas discussões de temas que impactam o desenvolvimento da educação, com destaque para o papel do ensino superior particular.

A ABMES continua escrevendo sua história, com muito esforço e muito trabalho, ambos dignos de aplausos e elogios. Graças ao notável trabalho na área acadêmica e no âmbito político, a Associação ocupa, hoje, um papel de destaque no conjunto das entidades representativas do setor privado e é reconhecida por seus prêmios e projetos.

Nos últimos anos, a ABMES teve um crescimento consistente, que contribuiu para o seu fortalecimento como entidade representativa. Hoje, ela continua compromissada com a luta pelos direitos e interesses de seus associados e da educação, porém em uma proporção ainda maior e mais diversificada.

Recentemente, como parte integrante de um grupo de trabalho instituído pelo Ministério da Educação, a ABMES apresentou propostas para o aperfeiçoamento do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, como a ampliação do orçamento, para atender a um número maior de estudantes, e a modificação do prazo de carência do programa, aproximando-o à realidade do mundo do trabalho, entre outras propostas.

Atualmente, as instituições de educação superior particulares representam mais de 75% das matrículas no país, um número que reforça a necessidade de continuar a discussão aprofundada, com o governo e a sociedade, sobre a importância da livre iniciativa no cenário da educação superior no país. Esta é a missão da ABMES: contribuir para o desenvolvimento do ensino superior brasileiro e das instituições particulares mantenedoras de ensino superior.

Parabéns a todos que fazem, todos os dias, a ABMES. Parabéns ABMES, pelos seus 35 anos de lutas e conquistas.

*Mestre e Doutor em Direito – Diretor Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES)