Detalhe

Deputados terão uma semana de folga em novembro

27/10/2017 | Por: Estadão | 2485
Foto: Wilton Junior/Estadão Plenário da Câmara dos Deputados em dia de votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.

Após barrarem a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, deputados  ganharam uma semana de "folga" a mais em novembro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu não realizar votações no plenário da Casa entre os dias 13 e 17 do próximo mês, em razão do feriado da Proclamação da República, comemorado em 15 de novembro. Sem sessões deliberativas, parlamentares não são obrigados a ir a Brasília.

Maia anunciou o calendário de votações no plenário na noite dessa quarta-feira, 25, logo após a votação da denúncia contra Temer. O cronograma prevê que, na próxima semana, quando o parlamentar fluminense estará em viagem oficial para Oriente Médio e Europa, só haverá votações na segunda-feira, terça-feira, e quarta-feira, em razão do feriado do Dia de Finados, comemorado na quinta-feira, 2 de novembro.

O calendário deve dificultar a votação de medidas provisórias (MPs) importantes que estão próximas de perder a validade. Uma delas é a que trata das mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposta prevê, entre outros pontos, aporte de até R$ 3 bilhões em quatro anos do Tesouro Nacional ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies). A matéria precisa ser votada na Câmara e no Senado e sancionada por Temer antes de 17 de novembro, quando caduca.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse ao Estado/Broadcast Político que, embora Maia esteja relutante pautar votação de medidas provisórias, o presidente da Câmara se comprometeu a por a proposta do Fies em votação antes de ela caducar. Deputado federal licenciado, Mendonça é do DEM, mesmo partido do parlamentar fluminense. 


Conteúdo Relacionado

Vídeos

Comissão especial da MP da reforma do Fies aprova relatório em votação simbólica

A Comissão Mista da Medida Provisória 785 – da reforma do Fies – aprovou o relatório do deputado Alex Canziani (PTB-PR) sobre as mudanças propostas pelo governo no programa de financiamento estudantil. Todos os destaques apresentados na comissão foram rejeitados.

Comissão Mista debate MP 785/2017

Em reunião no Senado Federal, a votação do relatório da MP 785/2017 foi novamente adiada. O diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, ressalta o aspecto econômico adotado na nova política, em detrimento do perfil social que a tinha regido até o momento.

Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 06 DE JULHO DE 2017

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e dá outras providências. 


Notícias

MP do Fies tem alta chance de aprovação

A proposta permite o uso de recursos dos fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e do BNDES para realizar os financiamentos

Uso de FGTS para pagar Fies pode liberar R$ 70 bilhões

MP com novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil deve ser votada esta semana; várias áreas do governo cobiçam recursos do FGTS

Câmara não votará MPs até analisar PEC que altera regras de tramitação, diz Maia

O relatório do deputado Alex Canziani (PTB-PR) já havia sido aprovado em comissão mista em 10 de outubro

Conselheiros do FGTS divergem em relação a uso para quitar Fies

Educação tem verba prevista no orçamento da União, e o propósito do FGTS não a contempla, diz José Carlos Martins, da Câmara Brasileira da indústria da Construção

Mudança no Fies atinge mais faculdades menores

Folha de S.Paulo: Para ABMES, entidade do setor, o governo encaminhou uma proposta que não atende os alunos que precisam do crédito estudantil