Entre 2010 e 2016, o crescimento médio anual de matrículas na educação superior de jovens com 18 a 24 anos foi de 4,1%. No período, o país saiu de 3,3 milhões de matrículas de pessoas nessa faixa etária para 4,2 milhões. Esse até poderia ser um crescimento a ser celebrado se o Brasil não tivesse assumido um compromisso bem maior: garantir o acesso à educação superior de 33% da população com idades entre 18 e 24 anos até 2024.

O crescimento médio e a projeção de quanto o país precisa avançar para atingir as metas estipuladas no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 foram analisados pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) em parceria com a empresa de pesquisas educacionais Educa Insights. Para isso, foram utilizados dados do Censo da Educação Superior, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e também projeções de cenários para 2024.

Destrinchando a Meta 12

Desenvolvido com o objetivo de ser uma política de Estado para a educação, o PNE é composto por 20 metas que visam garantir o direito de crianças, jovens e adultos à educação de qualidade, reduzir as desigualdades, valorizar a diversidade e os profissionais da educação em todos os níveis educacionais.

No contexto da educação superior, a ABMES e a Educa Insights se dedicaram a analisar a evolução de uma das três metas que contemplam essa etapa educacional: a Meta 12. De acordo com ela, até 2024, o país precisa elevar a taxa bruta de matrículas para 50%, a taxa líquida para 33% e a participação das instituições públicas para 40% dos ingressantes.

Cenário preocupante

Embora de modo geral os números tenham apresentado evolução, alguns resultados chamam a atenção para a dificuldade que o país enfrentará para atingir as metas. Aparentemente, o panorama mais tranquilo é o que diz respeito à taxa bruta. Com um crescimento médio anual de 4% entre 2010 e 2016, a necessidade de aumento das matrículas a uma taxa de 4,8% entre 2017 e 2024 não seria algo complicado não fosse o crescimento verificado no último intervalo do levantamento: entre 2015 e 2016, o número de matrículas em instituições de educação superior cresceu apenas 0,1%.

Já com relação à meta para a taxa líquida (aquela que considera apenas as matrículas de pessoas com idades entre 18 e 24 anos), o quadro se mostra muito mais desafiador. Para que o objetivo seja atingido, o país precisa aumentar em 8,1% ao ano a taxa de crescimento no número de matrículas. E isso dentro de um contexto em que entre 2015 e 2016 o acréscimo verificado foi de apenas 1,3%.

Para o diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, a redução verificada no crescimento da média anual entre 2015 e 2016 está diretamente relacionada com as mudanças promovidas pelo governo federal em políticas públicas de viabilização do acesso de estudantes à educação superior. “Em 2015 houve uma primeira grande redução do número de vagas ofertadas no Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, cenário que se complicou ainda mais após a reformulação do programa no final de 2017. Considerando o atual quadro econômico e o fato de que as instituições públicas não têm capacidade de absorver a demanda do país por educação superior, a ausência de uma política pública forte e bem estruturada de financiamento estudantil compromete sobremaneira o atingimento das metas”.

Por fim, com relação à terceira e última etapa da Meta 12, o levantamento constatou que as instituições públicas precisam elevar em 240% o número de matrículas para que consigam, em 2024, possuir 40% dos ingressantes na educação superior.