Para tornar os estudantes protagonistas de sua jornada escolar, o Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quarta-feira, 6 de novembro, o programa Educação em Prática. Instituições de ensino superior parceiras vão abrir as portas das faculdades para que alunos do ensino básico ampliem seus conhecimentos com foco em suas habilidades e aptidões. Os estudantes do ensino médio e do 6º ao 9º ano do ensino fundamental terão a oportunidade de colocar o aprendizado da sala de aula em prática.

A iniciativa vai proporcionar ainda um maior conhecimento para que os estudantes decidam o que querem cursar após a conclusão do ensino médio. O intuito é que as universidades disponibilizem conteúdos, professores e espaços físicos, como laboratórios de ciências, física, robótica, sala de computadores, música e quadras de esporte, por exemplo. Com o programa, o estudante da educação básica vai completar a carga horária do currículo escolar e ter acesso a novas oportunidades em atividades ao aproximar o aprendizado do ensino superior.

A cerimônia de lançamento foi realizada na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília. No evento, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou a portaria de lançamento do Educação em Prática. Foi seguido de diversos protocolos de intenções, nos quais os signatários manifestam interesse em participar do programa. Foram eles:

• presidente da Associação Nacional de Universidades Privadas (Anup), Elizabeth Guedes;
• secretário-executivo da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), Claudio Alcides Jacoski;
• secretária-executiva do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), Jaira Maria Alba Puppim; presidente da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE), Silvio Yung;
• presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Celso Niskier;
• secretário-executivo da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Abruc) e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), José Carlos Aguilera;
• 2ª vice-presidente da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), Adair Aparecida Sberga; presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), Arthur Sperandéo de Macedo;
• vice-presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado do Rio de Janeiro (Semerj), Rui Otávio Bernardes de Andrade;
• diretor jurídico do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), José Roberto Kovac;
• presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia;
• presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Adriana Aguiar.

Durante a apresentação do programa, Weintraub reforçou que a medida representa o dinheiro do contribuinte voltando para a melhoria da sociedade. “A eficiência na gestão é a cara do governo do presidente Jair Bolsonaro. Nós estamos dando espaço para o setor público, mas também há espaço para a iniciativa privada contribuir”, afirmou o ministro.

Os alunos de cursos de Pedagogia e Licenciatura das instituições que aderirem ao programa poderão ganhar a experiência prática de estágio supervisionado nas escolas das redes públicas de ensino beneficiadas. Além disso, as universidades, os centros e as faculdades que abraçarem a educação básica poderão ter um bônus na avaliação institucional realizada pelo MEC, por meio do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES).

O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, que apresentou o programa no lançamento, mostrou o diagnóstico da educação no país: com alta evasão, principalmente nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, e distorção na idade-série, ou seja, alunos que frequentam série que não está de acordo com a idade.

Para Macedo, o Educação em Prática vai trabalhar exatamente na resolução desses problemas. “Queremos que todos os estudantes tenham a mesma possibilidade educacional. Se não fizermos isso, estamos falhando. Nós todos sabemos que a educação é princípio básico para desenvolvimento do país e redução de desigualdades”, afirmou o secretário.

As parcerias darão suporte à implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que definiu os chamados “itinerários formativos”: uma formação em que o estudante pode escolher a área de conhecimento ou formação técnica a partir de suas preferências e intenções de carreira desenvolvendo seu projeto de vida. As adesões deverão ser realizadas a partir de 2019 e as ações começam a ser realizadas em 2020.

A cooperação será formada entre as instituições e as secretarias de Educação municipais e estaduais. A articulação para o desenvolvimento das atividades será promovida pelo MEC junto ao Consed, a Undime e as associações representantes de instituições de ensino superior parceiras.

O Brasil possui 2.152 instituições de ensino superior privadas e 296 universidades públicas. Além disso, são 38 institutos federais e dois Centros Federais de Educação Tecnológica no país que poderão aderir ao programa.

O secretário lembrou que, o programa aliado ao novo ensino médio e o ensino médio em tempo integral para dar velocidade necessária na melhoria da qualidade educacional. “Além do financiamento da União, que temos ampliado ao longo dos últimos anos, precisamos achar modelos alternativos para possibilitar aos alunos o sonho do aprendizado com qualidade”, disse.

Ensino em Tempo Integral

O MEC vai ampliar em quase 50% a oferta do Ensino Médio em Tempo Integral.

Com um orçamento de R$ 80 milhões, serão criadas 500 novas escolas já em 2020. O número representa aumento de 46% em relação à média anual de escolas criadas nos últimos três anos. De 2017 para cá, 1.027 escolas de ensino integral foram criadas. Cerca de 40 mil alunos serão beneficiados no ano que vem.

Weintraub destacou que a medida coloca o Brasil na mesma linha do que é feito nos países desenvolvidos no mundo. “No mundo inteiro a regra é o ensino integral. Nos últimos anos, a gente ficou para trás porque não era prioridade. Não vamos selecionar ninguém. Nós queremos subir o nível de educação para todo mundo”, afirmou.

Nos próximos dias, as 1.027 escolas que já participam do programa de fomento ao ensino médio em tempo integral receberão a segunda parcela de 2019, de R$ 118 milhões. A primeira foi liberada em novembro de 2018.

O recurso é transferido para as secretarias de Educação e deve ser usado para a adequação das escolas. As instituições de ensino participantes possuem uma carga horária superior a 35 horas semanais – ou 7 diárias. A carga horária do ensino médio não integral no Brasil é de 16 horas semanais – 4 horas por dia. Com a reforma do ensino médio, aumentará para 20 e 5, respectivamente.

Novo Ensino Médio
O MEC disponibilizou o acesso ao sistema para que as 3.686 escolas piloto participantes do programa Novo Ensino Médio possam informar suas propostas de flexibilização curricular.

A partir dessas informações, o ministério vai liberar recursos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O montante total é de R$ 138 milhões em dezembro, segunda parcela de 2019. A primeira foi em junho, de R$ 68 milhões.

Por meio dessa iniciativa piloto, as escolas devem apresentar propostas que contemplem formação continuada para os professores e definam a flexibilização curricular.

Banco Mundial
O MEC avançou em um acordo de empréstimo de US$ 250 milhões (hoje, aproximadamente R$ 1 bilhão) com o Banco Mundial, assinado em 2018 e que estava parado. Foi autorizada a constituição da Unidade de Gestão de Projetos, destinada a apoiar a reforma do ensino médio nos estados.

O acordo tem três objetivos:

• fortalecer a capacidade das secretarias estaduais de Educação na implementação da reforma do ensino médio;
• apoiar a implementação do novo currículo do ensino médio, com prioridade para as escolas situadas em regiões de baixo desenvolvimento socioeconômico;
• expandir o ensino médio em tempo integral para diminuir a evasão e a repetência.

O dinheiro tem duas finalidades. São US$ 29 milhões (cerca de R$ 116 milhões) para contratar assistências técnicas e US$ 221 milhões (aproximadamente R$ 884 milhões) a serem liberados conforme os estados atingirem resultados, ou seja, avançarem na implementação da reforma do ensino médio.