Entidades ligadas à educação reagiram ao anúncio do novo dirigente do MEC, Carlos Alberto Decotelli. Economista, assim como Abraham Weintraub, Decotelli foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre dezembro de 2018 e agosto de 2019. O oficial da Reserva da Marinha é a segunda pessoa negra a chefiar a pasta e o terceiro ministro da Educação do governo Bolsonaro.
Em nota, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) afirmou que “enquanto presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli manteve um bom canal de diálogo com os secretários, chegando a visitar alguns estados durante a sua gestão” e que, portanto, “acredita na possibilidade de ampliação do diálogo e na contínua interação com o Ministério da Educação, para que políticas educacionais como a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o novo ensino médio possam avançar com celeridade e qualidade”.
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) informou, também em nota, que “deseja ao novo ministro da Educação sucesso ao assumir o comando da pasta, que tem grandes desafios, em especial neste momento de pandemia da covid-19” e que “se coloca à disposição para continuar contribuindo com o que for necessário para a formulação de políticas públicas importantes para o crescimento, o desenvolvimento e a garantia da qualidade da educação superior brasileira”. Ainda segundo a entidade, “Decotelli é reconhecido por seu perfil acadêmico sólido, competência, fácil diálogo e tem ampla experiência”.
Para o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, a troca do chefe da pasta “não significa uma melhora na qualidade da condução do ministério e das políticas públicas relacionadas à educação, mas uma mudança no eixo dos interesses a que o presidente Bolsonaro quer atender, especialmente os (interesses) ligados aos militares e ao mercado financeiro”.
“Um ministro que vem da ligação com o Paulo Guedes (chefe da pasta de Economia) e tem uma formação toda voltada para o mercado financeiro coloca uma questão muito forte sobre que tipo de políticas ele vai conduzir e a que interesses ele segue”, justifica. “Mais uma vez, uma pessoa que não tem nenhuma qualificação voltada para a gestão da educação ocupa a cadeira”, acrescenta.
A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barrozo, concorda. “Nós questionamos quais são as prioridades do governo Bolsonaro para a educação, visto que mais uma vez o ministro é alguém ligado à economia”, diz. “Temos uma lista de prioridades que precisam ser resolvidas, como a aprovação de um novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) permanente. Além disso, estamos em um momento em que precisamos de um ministério que combata a exclusão digital e que valorize a educação”, completa.
Confira a nota conjunta da UNE e da Ubes:
Nota das entidades estudantis sobre a indicação de Carlos Decotelli para o MEC “O governo anunciou o senhor Carlos Alberto Decotelli da Silva como novo ministro da Educação, o terceiro em menos de 1 ano e meio de governo, o que, por si, já demonstra a falta de compromisso com essa área fundamental. Ele assume após a fuga de Abraham Weintraub, o pior ministro da história do MEC, o que lhe traz certo conforto comparativo para iniciar seu trabalho.
Embora possua trajetória acadêmica e possa vir a representar um deslocamento do grupo olavista na gestão, o novo ministro não tem experiência vinculada à educação, mas sim nas áreas financeira e militar, o que é sempre motivo de preocupação. A educação não pode ser tutelada nem por grupelhos ideológicos estar a serviço dos interesses do mercado financeiro.
Os estudantes conduziram grandes mobilizações em defesa da educação durante o governo Bolsonaro e permanecerão mobilizados e atentos contra qualquer tipo de ataque. É preciso superar a lógica que elegeu a educação e a ciência como inimigas, frear o projeto de desmonte das áreas e adotar o caminho de investimentos robustos para assegurar que estas possam cumprir suas missões diante da profunda crise de saúde pública e econômica que o país atravessa.
Entendemos que o próprio governo Bolsonaro é uma limitação para um projeto de fato compromissado com a educação e com os estudantes brasileiros. Mas reafirmamos nossa luta para que o MEC assuma uma agenda fundamental para o momento, que envolve pautas como: a aprovação urgente do novo FUNDEB permanente; saídas para a educação básica durante a pandemia; realização do Enem de maneira segura e no tempo adequado; garantia de auxílio aos estudantes das universidades privadas para pagar as mensalidades; investimentos emergenciais na ciência e nas universidades públicas para permanência estudantil; valorização e investimento na pós-graduação; e todos os esforços de combate à covid-19.”