O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu nesta sexta-feira (4) com representantes de universidades públicas e privadas para tratar da volta às aulas em 2021.

O MEC publicou uma portaria na quarta-feira (2) determinando que as atividades de ensino superior deverão ocorrer a partir de janeiro de forma presencial, observando o protocolo de biossegurança para evitar o contágio pelo coronavírus. Houve forte reação das instituições de ensino superior. O ministério cogitou revogar a portaria. Nesta sexta, convocou a reunião por videoconferência.

O presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) disse que as faculdades privadas concordam com o retorno das aulas no começo do ano, mas querem permitir, por exemplo, rodízio de alunos em sala e que estudantes de grupos de risco, como cardíacos e hipertensos, possam continuar no sistema remoto.

“O setor de ensino superior particular defende a volta das aulas com segurança. Para isso, apresento hoje na reunião com o ministro diversas sugestões de aprimoramento da portaria para que ela permita maior flexibilidade e autonomia das instituições, para que elas possam programar a volta às aulas com segurança”, afirma Celso Niskier, presidente da ABMES.

Já as universidades federais argumentam que não há condições de retomada total das aulas no começo de 2021. Dizem que não podem colocar em risco a saúde de professores, alunos e servidores, e que para viabilizar o retorno das atividades presenciais é preciso ter mais tempo para que cada instituição se programe. A Rede Federal de Ensino Superior aponta como um dos problemas a dificuldade de viabilizar o distanciamento necessário entre os alunos.

“Nós temos uma sala que, padrão na nossa instituição são salas de aproximadamente 40 alunos. E, seguindo aí a biossegurança, seguindo os padrões de segurança, nós temos que dividir isso aí em pelo menos três partes”, explica Jadir José pela presidente do Conif, Conselho Nacional da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

As instituições querem também que o governo homologue um parecer do Conselho Nacional de Educação, que prevê, entre outras regras, a oferta de aulas remotas até o fim de 2021. Depois da reunião, o ministério publicou uma nota dizendo que “o encontro foi positivo e que está comprometido com o diálogo, que a maioria das universidades se mostrou favorável à necessidade do retorno às aulas presenciais o mais rápido possível, observando os protocolos de segurança”, e que “o ministro se comprometeu a se pronunciar na maior brevidade possível sobre a portaria, sobre outros pontos discutidos e também sobre a homologação parcial do parecer do Conselho Nacional de Educação”.

Mas, ao contrário do que diz a nota, algumas associações saíram da reunião questionando a portaria. Lembraram que as universidades têm autonomia para decidir sobre uma eventual retomada às aulas presenciais, mas entendem que o ideal é chegar a um consenso com o ministério.