O ministro da Educação, Milton Ribeiro, se reuniu nesta 6ª feira (4.dez.2020) com representantes das universidades públicas e privadas para falar sobre a portaria que determinou o retorno das aulas presenciais nas instituições a partir de 4 de janeiro, observando os cuidados recomendados pela OMS (Organização Mundial de Saúde.

O texto (íntegra – 74KB) foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) na última 4ª feira (2.dez.2020) e foi alvo de críticas.

Em nota, o MEC (Ministério da Educação) disse que o encontro “transcorreu de forma positiva, construtiva e cordial”. O órgão também afirmou que “a maioria dos representantes das entidades se mostraram favoráveis a necessidade do retorno das aulas presenciais na maior brevidade possível, obviamente respeitando se os protocolos de segurança”.

Segundo a pasta, a portaria não teve “rejeição” e “todos os pontos mencionados, sugestões e observações, por parte das entidades, foram anotadas pelos representantes do MEC presentes à reunião”.

O MEC afirmou ainda que o ministro Milton Ribeiro se comprometeu em se pronunciar “na maior brevidade possível” sobre a portaria e sobre outros pontos abordados na reunião, incluindo a homologação parcial do parecer 15 do CNE (Conselho Nacional de Educação), que estabelece o ensino remoto até dezembro de 2021. Eis a íntegra do parecer (1.001 KB).

O Poder360 procurou representantes das instituições que estavam presentes na reunião. Eles classificaram o encontro como positivo e disseram que defendem o retorno das aulas presenciais, mas de forma segura.

Edward Madureira, presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), afirmou que foi unânime o pedido para homologar o parecer do CNE. Segundo ele, isso irá permitir que as universidades possam se adequar ao retorno das aulas presenciais, de forma segura e quando a curva de casos estiver descendente.

O secretário executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Celso Niskier, disse que as sugestões feitas para aprimoramento da portaria vão permitir que as instituições voltem às aulas presenciais de forma gradual e flexível, respeitando sua autonomia.

De acordo com o Censo da Educação Superior, de 2019, mais de 8,6 milhões de pessoas estão matriculadas em cursos do ensino superior no país.

Eis a íntegra da nota do Ministério da Educação:

“A reunião para tratar da Portaria MEC 1030, de 01 de dezembro de 2020, transcorreu de forma positiva, construtiva e com cordial.

O ministro Milton Ribeiro fez a abertura agradecendo a participação das entidades e seus representantes que reservaram tempo em suas agendas para este momento.

Reforçou o compromisso do MEC com o diálogo principalmente em temas tão relevantes para a educação.

O ministro fez um breve relato dos objetivos da portaria que trata do retorno das aulas presenciais, da importância de observar os protocolos de segurança, da preservação dos grupos de risco e de particularidades locais ou regionais, destacou ainda que diversos outros países estão retomando o ensino presencial e o Brasil não pode ficar para trás.

Todas as entidades e seus representantes tiveram a oportunidade de falar, de expor as suas posições, perspectivas e apreensões, além de sugestões gerais e pontuais sobre o retorno as aulas e sobre a portaria.

A maioria dos representantes das entidades se mostraram favoráveis a necessidade do retorno das aulas presenciais na maior brevidade possível, obviamente respeitando se os protocolos de segurança, a autonomia já prevista às instituições de ensino superior e as particularidades de caráter local e regional.

Da mesma forma, outro importante aspecto foi o entendimento de que o ensino remoto não substitui o ensino presencial.

Não houve rejeição a natureza da portaria. Todos os pontos mencionados, sugestões e observações, por parte das entidades, foram anotadas pelos representantes do MEC presentes à reunião.

O próprio ministro comprometeu se, na maior brevidade possível, que o MEC vai se pronunciar sobre a portaria e sobre outros pontos abordados na reunião, incluindo a homologação parcial do parecer CNE/CP 15/2020."