A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) está definindo as normas para implementação do segundo semestre letivo de 2020, que começa em 1º de fevereiro de 2021, tendo como prioridade "a vida das pessoas e de acordo com medidas de biossegurança que serão observadas para o retorno gradual e seguro às atividades presenciais".

O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu na segunda-feira (7) que as instituições de ensino superior deverão retomar as aulas presenciais a partir de 1º de março de 2021, desde que sigam os protocolos de prevenção da Covid-19.

Segundo a Ufes, uma resolução aprovada pelo Conselho Universitário na última sexta (4) define que as atividades de ensino, na graduação e na pós-graduação, poderão ocorrer de forma remota, por meio do Ensino-Aprendizagem Remoto Temporário e Emergencial (Earte), ou de forma híbrida (semipresencial), de acordo com resolução específica a ser aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), condicionadas às condições sanitárias no momento de sua implementação.

A Administração Central da Ufes destacou ainda que "a promoção de ambiente seguro para atividades presenciais demanda infraestrutura e serviços que ficam condicionados às disponibilidades orçamentárias da universidade e à liberação de recursos para garantir a implantação de infraestrutura física e de biossegurança".

Portaria do MEC
A medida desta segunda altera a decisão anterior, divulgada em 2 de dezembro, que previa a retomada a partir de 4 de janeiro.

A nova portaria, assinada pelo ministro Milton Ribeiro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Até o dia 28 de fevereiro, portanto, instituições públicas e privadas poderão continuar usando atividades virtuais para substituir o ensino presencial. Depois disso, os recursos digitais só deverão ser utilizados em caráter excepcional e complementar.

A nova portaria acrescenta que os prazos poderão ser modificados pontualmente, dependendo do avanço da pandemia da Covid-19.

O documento dá a possibilidade de autoridades locais suspenderem as atividades letivas presenciais, levando em conta as condições sanitárias da região. Caso isso ocorra, as instituições deverão comunicar a decisão ao MEC em até 15 dias.

O MEC havia sido pressionado por universidades federais após decidir, no início de dezembro, que a volta às aulas presenciais ocorreria em janeiro. A medida foi criticada por reitores, que afirmaram ser preciso considerar a situação local da pandemia antes de reabrir as instituições de ensino.

No dia 6 de dezembro, o ministro Milton Ribeiro reuniu-se com representantes de universidades públicas e privadas. Depois do encontro, ele se comprometeu a se pronunciar "em breve" sobre a portaria.

A mudança no prazo foi divulgada no dia 7. A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) avaliou que a nova portaria foi positiva, porque trouxe "mais clareza, flexibilidade e autonomia para as instituições planejarem a volta às aulas com segurança".