O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentou, na última sexta-feira, 15 de abril, para as instituições de educação superior e entidades representativas a proposta de revisão dos instrumentos de avaliação de curso para 2022, iniciando a mudança pelo instrumento de reconhecimento. O anúncio foi feito durante a reunião mensal da Autarquia com as instituições. Na ocasião, o Instituto também apresentou os números atualizados da Avaliação in loco.

O encontro contou com a participação do presidente do Inep, Danilo Dupas, do diretor de Avaliação da Educação Superior (Daes), Alvaro Parisi, e da coordenadora-geral de Avaliação dos Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior da Daes, Helena Albuquerque. A proposta de mudança visa modernizar os instrumentos de avaliação, reorganizando os critérios de análise e unificando alguns indicadores, que, de acordo com a nova proposta, passarão a ser chamados de objetos de avaliação, bem como incluir ou excluir alguns indicadores. O instrumento também passaria a ter um único critério de análise, e não mais um para cada conceito. Outra mudança seria em relação à apresentação dos atributos, os quais passariam a ter os qualificadores ordenados por letras.

Com relação à legislação, o Inep também propôs não apresentar mais no instrumento o número da legislação, de modo a evitar que o documento de avaliação fique desatualizado quando houver revogação de alguma lei ou portaria referenciada no material. O Inep pretende começar essa alteração pelo instrumento de reconhecimento de curso. Posteriormente, a ideia é replicar essas alterações para os outros instrumentos avaliativos. Além disso, também foi proposto separar o instrumento de reconhecimento de curso do instrumento de renovação de reconhecimento.

O presidente do Inep, Danilo Dupas, pontuou que a ideia de revisão é inicial e que a Autarquia está aberta a sugestões. “Essa é uma conversa inicial e vocês terão duas semanas para estudar isso com as instituições, refletir com os técnicos e opinar até que tenhamos um instrumento adequado”, explicou. Dupas também lembrou que a proposta em construção já foi apresentada à Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e que, atualmente, está com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC) para avaliação e contribuição.

Balanço das avaliações
Durante a reunião, o presidente do Inep apresentou os números da Avaliação in loco. No período de janeiro a abril, já foram realizadas 743 avaliações virtuais. No mesmo período, o Instituto efetuou 147 avaliações presenciais, que engloba apenas os cursos de medicina, odontologia, enfermagem e psicologia.

Ao todo, 2.610 avaliações virtuais estão previstas para acontecer nos próximos meses, com previsão de serem concluídas até junho de 2022. Na modalidade presencial, esse número é de 466 avaliações iniciadas.

O Inep tem realizado uma força-tarefa para dar mais celeridade aos processos de avaliação dos cursos de saúde que são realizados no modelo presencial — medicina, odontologia, enfermagem e psicologia. A perspectiva do Inep é realizar, em 2022, cerca de 7 mil visitas in loco, presenciais e virtuais, nas instituições de educação superior. A meta é realizar uma média de mil visitas por mês. Durante a reunião, o diretor Alvaro Parisi fez um apelo às instituições para colaborar na liberação dos avaliadores para as visitas in loco. “Especialmente com os avaliadores da área da saúde, a gente tem uma certa dificuldade, porque eles se dispõem a trabalhar pelo Inep e as instituições acabam não liberando. Como estamos nesta fase muito forte na área da saúde, gostaria de pedir que vocês colaborassem com a gente junto às instituições”, completou o diretor de Avaliação da Educação Superior.

Novidades
O presidente Danilo Dupas também apresentou as novidades para 2022, como o lançamento do edital para seleção de avaliadores de áreas específicas, que está aberto para inscrição até o dia 29 de abril; a elaboração do Código de Conduta Ética para as instituições de educação superior e avaliadores; a melhoria do sistema da Avaliação in loco, com automação e racionalização dos processos, já em andamento; e a proposta de revisão dos instrumentos de avaliação, que foi apresentada para as instituições durante a reunião.

Avaliação in loco
O Inep é responsável pela avaliação externa in loco de instituições de educação superior e cursos de graduação. O objetivo é garantir a qualidade do ensino ofertado nesse nível educacional, além de ser um dos pilares avaliativos constantes na Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O processo se baseia nos referenciais básicos para as regulações e as supervisões da educação superior.

Em 26 de abril de 2021, o Inep iniciou a avaliação externa virtual in loco, utilizando a mesma metodologia da avaliação presencial e mantendo o mesmo rigor acadêmico, técnico e metodológico das análises institucionais e de cursos de graduação. Os cursos de medicina, odontologia, enfermagem e psicologia permanecem com o modelo de avaliação presencial.

As avaliações também servem como subsídio para a informação, por parte da sociedade, sobre a qualidade do ensino superior ofertado no Brasil. A avaliação institucional ocorre para que as instituições possam ser credenciadas, recredenciadas ou tenham suas organizações acadêmicas transformadas, conforme decisão do Ministério da Educação (MEC). Do mesmo modo, o processo avaliativo dos cursos acontece para que as graduações ofertadas possam ser autorizadas, reconhecidas, assim como ter renovação de reconhecimento conferida.