A modalidade de ensino a distância já recebe 2 a cada 3 estudantes que ingressam no ensino superior no Brasil. Dos 4,7 milhões que começaram cursos de graduação em 2022, mais de 3,1 milhões foram para a modalidade a distância.

Os dados são do Censo do Ensino Superior de 2022, divulgados nesta terça-feira (10) pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

O ministro da Educação, Camilo Santana, classificou como "alarmante e desafiador" o cenário de domínio dos cursos a distância no país.

"Estamos preocupados com esse aumento, é um processo que a pandemia trouxe, mas que acende um sinal vermelho para nós. É papel do MEC regular essa oferta de vagas e vamos fazer isso", disse o ministro, durante a apresentação dos dados.

A primeira vez que a modalidade a distância superou a presencial em número de ingressantes foi em 2020, primeiro ano da crise sanitária causada pelo Covid-19. Naquele ano, os ingressantes em cursos EAD representavam 53% do total. Em 2022, essa proporção subiu para 65%.

Depois de ter perdido ingressantes durante a pandemia, os cursos presenciais voltaram a registrar alta no ano passado, mas ainda não voltaram ao patamar de antes da crise sanitária. Segundo o censo, em 2022, esses cursos tiveram a entrada de 1.656.172 novos alunos —em 2019, eram 2 milhões.

Santana disse que o ministério tem preocupação com a qualidade do ensino ofertado pela modalidade a distância, por isso, fará uma discussão sobre a política atual que permitiu a explosão desses cursos.

O ministro destacou especial temor com a formação de professores em licenciaturas a distância, já que hoje elas reúnem 81% dos que ingressam nesses cursos. No fim de setembro, Santana já havia afirmado que não acredita ser possível formar a distância docentes com qualidade para atuar nas escolas.

"Não estou dizendo que a modalidade não funciona, mas é impossível formar bons profissionais em determinados cursos a distância. É o caso das licenciaturas. Precisamos com urgência rever a regulação desses cursos, porque são esses professores que estão chegando às escolas", disse o ministro.

Dos 789.115 ingressantes em licenciaturas em 2022, mais de 650 mil foram para instituições de ensino privadas, sendo que 93,7% deles optaram por cursos a distância nessas faculdades.

Santana disse que o MEC vai ser mais rigoroso com a supervisão dos cursos a distância. Também anunciou que será feita uma reavaliação de cursos que podem ser ofertados na modalidade e revisão da carga horária presencial.

Informou ainda que foi suspenso o debate para liberar a abertura de cursos de psicologia, enfermagem, odontologia e direito a distância.

Nos últimos anos, empresários e donos de faculdades particulares conseguiram uma série de mudanças na legislação brasileira que permitiram a ampliação dos cursos a distância. Uma das últimas vitórias do grupo nessa questão ocorreu no governo Jair Bolsonaro (PL), com a liberação para que os cursos presenciais pudessem ter até 40% da carga horária preenchida com aulas a distância.

Os cursos de graduação a distância surgiram no país nos anos 2000. O ritmo de expansão dessa modalidade aumentou a partir de 2018, impulsionado por um decreto do governo Michel Temer (MDB) que flexibilizou a aberturas de polos de educação a distância.

Segundo o Censo, o número de cursos na modalidade aumentou 700% no país nos últimos dez anos, saindo de 1.148 em 2012 para 9.186 no ano passado.

O Censo não traz dados sobre a qualidade dos cursos de graduação, porém algumas informações dão indicativo importante sobre a oferta do ensino.

Nas universidades públicas, as graduações presenciais têm uma proporção de 11 alunos por professor. Nas faculdades particulares, são 22 alunos por professor.

Já nos cursos a distância na rede pública, a proporção passa para 34 alunos por professor. Na rede privada, a modalidade tem uma média de 171 estudantes para cada professor.

"Não estamos demonizando o ensino a distância, mas precisamos prezar pela qualidade do nosso ensino superior. Estamos muito preocupados", disse o ministro.

Celso Niskier, diretor presidente da Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), disse que a modalidade a distância tem permitido a democratização do ensino superior no país. Para ele, é possível elaborar políticas para melhorar a qualidade desses cursos.

"Nós conseguimos vencer a batalha da quantidade, agora nos cabe lutar pela qualidade do EAD", disse.

Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior), afirmou que a ampliação dos cursos a distância é reflexo da ausência de uma política nacional de acesso ao ensino superior nos últimos, especialmente com a redução de programas como o ProUni e Fies.

"O EAD cresce porque o Brasil não tem uma política de acesso ao ensino superior. Hoje, 80% das vagas ofertadas estão na rede privada e 90% de quem sai do ensino médio tem uma renda familiar de até três salários mínimos. A maioria dos estudantes não consegue entrar na rede pública, que é super competitiva, e não tem dinheiro nem um programa de auxílio para pagar uma faculdade privada. O EAD que é muito mais barato acaba sendo a opção."

Segundo os dados do censo, o número de alunos beneficiados pelo ProUni e Fies em 2022 foi o menor nos últimos dez anos. O Fies, que chegou a atender mais de 1,3 milhão de estudantes, tinha no ano passado só 167.895 matriculados.

O ProUni atendeu no ano passado 451.299 estudantes —em 2019, o programa beneficiou mais de 615 mil estudantes.

Santana afirmou que o MEC também estuda mudanças nas regras desses dois programas, mas não deu detalhes das alterações estudadas.