A ABMES participou na tarde desta segunda-feira (20/11) do evento “Diálogos sobre a regulação da modalidade EAD em cursos de graduação”, promovido pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação (MEC). Na ocasião, o órgão informou que foram apresentadas 13, 3 mil contribuições à consulta pública – encerrada no final do dia de ontem – para ouvir a sociedade sobre o tema.

Presente na reunião, o diretor-presidente da ABMES e secretário executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Celso Niskier, externou a preocupação com a possibilidade de extinção de cursos na modalidade EAD, especialmente pelo prejuízo que poderá causar a quase 800 mil estudantes hoje matriculados em instituições que estão ameaçadas de descredenciamento. Ele reafirmou a posição contrária ao fechamento das instituições.

“Mesmo que se permita que esses jovens concluam até o final do curso, vai se dar a eles o carimbo de um diploma de segunda categoria. Eles terão se formado por uma faculdade que fechou. Eles vão levar essa marca para o resto da vida a quase 800 mil jovens que não têm culpa de estarem inscritos em cursos que têm autorização do MEC para isso. Há que se encontrar outras soluções para lidar com esse desafio”, disse, informando que somente em 2022 foram 530 mil novos ingressantes nesses cursos. “Nós estamos fechando a oportunidade a cada ingresso de mais de meio milhão de jovens que escolhem essa modalidade porque não têm outra opção”, acrescentou.

Na reunião, Niskier apresentou dados de um levantamento feito pela ABMES que mostram que 2/3 dos cursos de EAD avaliados no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) tiveram conceito satisfatório e, portanto, o ideal seria exigir a melhoria da qualidade das instituições que ficaram com o conceito abaixo do esperado.

“Nossa defesa é pelo aprimoramento da qualidade dos cursos e acredito que é possível fazer isso usando os instrumentos que o MEC já tem. Por que não criar um processo de supervisão e acompanhamento dos cursos existentes para separar o joio do trigo? Por que nós não olhamos os cursos de excelência como um modelo e induzimos a excelência em vez de penalizar a modalidade? Porque proibir o EAD, por mais bem intencionada que seja essa intenção, vai colocar um carimbo de segunda categoria numa modalidade que é aceita no mundo inteiro e que pode funcionar bem no Brasil”, destacou.

A posição de exigir a melhoria da qualidade dos cursos com conceito insuficiente também foi defendida por representantes de outras entidades presentes na reunião, como a Associação Profissional das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (SEMESP), Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi), Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior (AMIES), entre outras.

No final do evento, o diretor de Política Regulatória da Seres, Paulo Meyer Nascimento, agradeceu as contribuições e disse que o órgão vai reunir as propostas discutidas, verificar os pontos de convergência e trabalhar na elaboração de uma norma que tenha “a menor possibilidade de erros”.