O edital do ProUni, com as datas e condições para o processo seletivo do primeiro semestre de 2024, foi publicado nesta quarta-feira (17) em edição extra do "Diário Oficial da União".

O Programa Universidade para Todos é uma iniciativa do governo federal que oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50% de desconto) em instituições de ensino particulares.

As inscrições começam a partir da 0h do dia 29 de janeiro no portal Acesso Único (acessounico.mec.gov.br/prouni), utilizando o login gov.br com CPF e senha.

Datas do ProUni 2024
Inscrições: de 29 de janeiro a 1º de fevereiro
Resultado da primeira chamada: 6 de fevereiro
Resultado da segunda chamada: 27 de fevereiro
Manifestação de interesse na lista de espera: 14 e 15 de março
Resultado da lista de espera: 18 de março

Como funciona

• O candidato deve indicar, em ordem de preferência, até duas opções de curso (selecionando a instituição de ensino e o turno).
• Depois, é necessário marcar se quer participar na modalidade de ampla concorrência ou de cotas.
• Por fim, precisa monitorar, a cada dia, a nota parcial para aqueles cursos.
• Se quiser, pode mudar suas escolhas (valerá a última opção marcada no período de inscrições).
• Se o candidato estiver dentro da nota de corte e conseguir uma das vagas ao final do prazo de inscrição, ele constará como pré-selecionado.

O que significa ser 'pré-selecionado'?
O candidato pré-selecionado ainda não é "dono" da vaga. Ela está reservada para ele, mas, antes de assumi-la, é necessário cumprir com as últimas etapas de seleção.

• Ainda será preciso comprovar as informações prestadas no ato da inscrição (como a renda familiar per capita e o certificado de conclusão de curso em escola pública, por exemplo). Isso é feito na instituição de ensino na qual o aluno estudará no prazo indicado no edital.
• Se não houver formação de turma, o aluno perderá a vaga. Poderá tentar participar da segunda chamada e da lista de espera (caso manifeste interesse).

Quais são os critérios de desempate?
No caso de notas idênticas na média aritmética das notas do Enem, o desempate entre os candidatos será determinado de acordo com a seguinte ordem de critérios:

• Maior nota na prova de redação.
• Maior nota na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias.
• Maior nota na prova de matemática e suas tecnologias.
• Maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias.
• Maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias.

Cotas no Prouni
As bolsas separadas para pessoas com deficiência e para autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.

A quantidade de vagas de cotas é equivalente à porcentagem que cada grupo representa na população do estado, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os cotistas têm ainda que, obrigatoriamente, se encaixar nos demais critérios de exigência do Prouni.

Quem pode se inscrever
Pode se inscrever o candidato que realizou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 ou 2023 e obteve média mínima de 450 pontos nas áreas de conhecimento e nota superior a zero na redação.

Além disso, é preciso atender a pelo menos um dos pontos abaixo:

• Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
• Ter cursado o ensino médio completo em escola privada como bolsista integral;
• Ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral;
• Ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada com bolsa parcial ou sem a condição de bolsista; ou
• Ter cursado o ensino médio completo em escola privada com bolsa parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista;
• Ser pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação; ou
• Ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica.

Renda
Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve ter renda familiar bruta mensal per capita de até um salário mínimo e meio (R$ 2.118 por pessoa).

Para as bolsas parciais, o limite da renda familiar bruta mensal per capita é de três salários mínimos (R$ 4.236 por pessoa).

Como calcular a renda familiar bruta mensal por pessoa?
Para saber se o aluno se encaixa nos critérios de renda, deve somar os salários de todos os que moram com ele e, depois, dividir pelo número de componentes do grupo.

• Por exemplo: pai (R$ 2,3 mil por mês), mãe (R$ 1,7 mil por mês), candidato do Prouni (sem renda) e irmão mais novo (sem renda).
• Somando os valores, chega-se ao total mensal de R$ 4 mil.
• Depois, dividindo pelos 4 membros da família, o resultado é R$ 1 mil.

Esse é o valor que deve ser tomado como referência pelo Prouni. Como está abaixo de 1,5 salário mínimo per capita (R$ 2.118), o candidato poderá concorrer à bolsa de estudos integral.

É possível usar Prouni e Fies ao mesmo tempo? E Prouni e Sisu?
Fies e Prouni: Sim. Se o candidato conseguir a bolsa de estudos parcial do Prouni, que cobre apenas 50% da mensalidade, poderá financiar a outra metade pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Sisu e Prouni: Não. O aluno até pode se inscrever nos dois programas, mas precisará escolher apenas um ao efetivar a matrícula. Lembrando que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) oferece vagas em instituições de ensino públicas, e o Prouni, em particulares.