Em reunião com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, e equipe do órgão, o diretor-jurídico da ABMES, Bruno Coimbra, apresentou a preocupação da entidade com o acesso de beneficiários do Fies Social aos cursos de Medicina. 

O último edital do Fies Social, publicado pela SESU no dia 10 de março de 2024, trouxe mudanças significativas para o programa, dentre elas, a possibilidade de financiar até 100% dos encargos educacionais para estudantes com renda familiar per capita de meio salário-mínimo, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico. No entanto, as mudanças não impactaram o teto de financiamento, que atualmente é de R$60 mil para o curso de medicina. 

O diretor Jurídico da ABMES, Bruno Coimbra, apresentou a preocupação de as instituições de ensino superior privadas receberem esses estudantes carentes com valores acima do teto, e não terem condições de honrar o financiamento. Foi dialogada sobre eventual medida que assegurasse às instituições um modelo que pudesse viabilizar a efetivação da matrícula desses estudantes de forma a garantir a saúde do programa como modelo social. 

“Em princípio, os boletos dos valores além do teto serão emitidos pela Caixa Econômica Federal, que faria um boleto único, com seguro prestamista e valores administrativos, como tem sido feito desde 2018, quando a Caixa assumiu a responsabilidade como agente operador do FIES, o que pode inviabilizar o estudantes de efetivamente contratar diante desse encargo”, comentou. 

O Secretário da Educação Superior, Alexandre Brasil, junto com sua equipe de coordenadores, assegurou que tratará sobre o tema, em conjunto com a Consultoria Jurídica do Ministério da Educação, a fim de encontrar um meio de recepcionar os estudantes do Fies Social.

Paralelo a isso, a equipe da Sesu explicou que todos os erros de sistema, apresentados desde a abertura do edital, já foram corrigidos e que as vagas disponibilizadas para os grupos de preferências foram refletidas a tempo do fim do edital, que encerrou ontem, dia 18 de março.

A ABMES segue acompanhando de perto e propondo soluções para o programa.