O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) registrou entre os anos de 2010 e 2014 a marca de 1,28 milhão de beneficiários no ensino superior.  Só no ano passado, o número de contratos firmados representou um aumento de 47% em relação a 2012. Desde que assumido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2010, foram feitas alterações no programa que possibilitaram a participação de maior número de estudantes.

Entre as mudanças estabelecidas pelo órgão está a redução da taxa de juros, de 6,5% para 3,4% ao ano; a possibilidade de o candidato aderir ao financiamento em qualquer época do semestre; a amortização estendida para até 13 anos pós-formatura; além da criação do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC).

O panorama foi apresentado durante o seminário Fies e ProUni: mudanças nas normas e estratégias a seguir, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), no dia 11 de fevereiro. O evento contou com a participação do coordenador geral de Suporte ao FIES e Diretor (substituto) de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Flávio Pereira, e com o diretor executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato.

De acordo com Pereira, o FGEDUC dispensa aos alunos a exigência do fiador para a contratação do crédito e garante às Instituições de Ensino Superior (IES) 90% do valor contratado em caso de inadimplência. Em 2013, a adesão ao fundo passou a ser obrigatória para as instituições que ofertam o Fies, e agora o FGEDUC pode ser aderido a qualquer momento, por meio do SisFies.

- Com a criação do Fundo Garantidor Garantia foi possível ampliar a democratização da educação superior. O estudante com renda per capta de até 1,5 salário mínimo passou a ter a oportunidade de cursar uma faculdade e entrar no mercado de trabalho – destacou Pereira.

O seminário contou também com a participação do Diretor Executivo do Semesp, Rodrigo Capelato, que explicou as vantagens econômicas e financeiras da adesão das mantenedoras ao FGEDUC. Segundo Capelato, a mantenedora paga, mensalmente, a título de Comissão de Concessão de Garantia (CCG), 6,25% calculado sobre a parcela das operações de financiamento garantidas pelo FGEDUC, ou 5,63% calculado sobre o valor total do financiamento. O valor da CCG é debitado dos créditos educacionais pagos pelo FNDE à mantenedora e repassado ao fundo garantidor.

O FGEDUC, além de garantir a cobertura em caso de inadimplência, envolve também uma série de fatores que visam à progressão do Fies, como mostra o gráfico abaixo:

Vantagens do FGEDUC

Para as Instituições de Ensino: redução do risco de crédito pela interveniência como devedor solidário e possibilidade de expansão da carteira de alunos em seus cursos, com consequente aumento do faturamento bruto anual;

Para os estudantes: acesso ao crédito para aqueles que tenham dificuldade de apresentar fiador;

Para o FNDE, como operador do FIES: expansão da carteira de crédito educativo, com ampliação do número de estudantes cursando o ensino superior.

Renda bruta - O Fies financia de 50% a 100% dos encargos educacionais, de acordo com a renda familiar mensal bruta do estudante e do comprometimento dessa renda com os custos da mensalidade. Apenas alunos com renda familiar mensal de no máximo 20 salários mínimos podem requerer o financiamento.

Abatimento - O Fies prevê ainda um benefício extra para professores e médicos que financiaram os cursos de graduação. Esses profissionais podem pedir abatimento de 1% do saldo devedor por mês de efetivo exercício nas redes públicas de ensino e de saúde, respectivamente.

Fies para a pós-graduação – De acordo com Flávio Pereira, até o meio do ano deve ser aprovado o financiamento para cursos a distância e cursos sequenciais de especialização.

O Seminário – De acordo com o presidente da ABMES, Gabriel Mario Rodrigues, o seminário Fies e ProUni - mudanças nas normas e estratégias a seguir foi promovido  em  função da relevância desses programas para o ensino superior particular, sobretudo para o alunos que precisam de um auxílio na hora de custear os estudos. Ele destaca que os números apresentados pelos especialistas durante o seminário realçam a importância da parceria público-privada na hora de expandir a oferta e democratizar o ensino superior.

O material apresentado pelos especialistas durante o evento pode ser acessado no Portal da ABMES. 

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