Dispõe sobre os critérios de protocolo e avaliação para o reconhecimento de novos procedimentos e terapias médicas pelo Conselho Federal de Medicina.

Esta resolução normatiza as cirurgias reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina para o tratamento cirúrgico da obesidade e doença metabólica.

Dispõe sobre a prestação de serviços psicológicos às pessoas surdas no âmbito da saúde.

Estabelece normas para o exercício profissional da psicóloga e do psicólogo no atendimento às pessoas com deficiência e no enfrentamento do capacitismo.

Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA.