Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Música e dá outras providências.

Aprova as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em dança e dá outras providências

Dispõe sobre a aprovação do Código de Ética da Fonoaudiologia, e dá outras providências.
DOU nº 46, Seção 1, 9/3/2004, p. 61/62

Regulamenta a Resolução CFO-49/04, referente ao reconhecimento de certificado de especialização expedido por instituições de ensino superior.
DOU nº 46, Seção 1, 9/3/2004, p. 62

Define normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas de educação básica que atendem a cidadãos brasileiros residentes no Japão.