Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
 

Estabelece a competência do farmacêutico em proceder a intercambialidade ou a substituição genérica de medicamentos.

Altera a Resolução n.º 340/99 que dispõe sobre a regulamentação de cursos de aperfeiçoamento e especialização e registro de Título de Especialista.
 

Adequação de normas para a assistência financeira a programas e projetos educacionais.

Aprova Normas para Financiamento de Projetos Educacionais na âmbito do Fundescola 2000.