Aprova a matriz de competências para Programas de Residência Médica para Área de Atuação em Administração em Saúde no Brasil.

Dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de Residência Médica no Brasil.

Aprova a matriz de competências do ano adicional dos programas de Residência Médica em Cardiologia - Cardio-Oncologia.

Dispõe sobre os parâmetros a serem adotados para a estruturação e o funcionamento das bibliotecas digitais.

Prorroga a aplicação do Enade às áreas previstas para avaliação em 2021.